http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/publicacoes/publicacao-metas-de-sustentabilidade-municipios-brasileiros.pdf
terça-feira, 12 de setembro de 2017
O Fortalecimento Institucional do Município na Busca do Equilíbrio Fiscal Auto-Sustentável
A principal fonte de financiamento do gasto público, no Brasil, é o Sistema Tributário Nacional e encontra-se vigente sobre uma base de normas gerais codificadas desde 1966 e de acordo com a mais recente discriminação de fontes de arrecadação tributária, estabelecidas na Constituição de 1988.
A relação Tributos x Gasto Público assim se configura:
Federal (União)
Tributos (Art. 153, CF88)
Tributos (Art. 153, CF88)
- Renda e proventos de qualquer natureza (incluindo IR);
- Produtos Industrializados (IPI);
- Comércio Exterior (importação e exportação),
- Movimentação Financeira (crédito, câmbio e operações com títulos e valores mobiliários);
- Propriedade Rural (ITR) e
- Contribuições sociais sobre a receita das empresas (CSSL)
Gasto Público
- Educação;
- Saúde;
- Segurança;
- Social;
- Defesa Nacional;
- Infraestrutura Viária.
EstadualTributos (Art. 155, CF88)
- Consumo (valor agregado);
- Circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicações (ICMS);
- Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Transmissão de Bens por Heranças e
- Doações.
Gasto Público
- Educação Fundamental e Média;
- Saúde;
- Segurança Pública;
- Transportes Públicos.
MunicipalTributos (Art.156, CF88)
- Propriedade Urbana (IPTU);
- Transferência de Bens e Direitos (ITBI);
- Serviços (ISS) e
- Taxas Municipais.
Gasto Público
- Educação Fundamental;
- Saúde Básica;
- Urbanismo;
- Saneamento;
- Transporte Público.
Nota-se que a União é o ente que mais arrecada, porém grande parte da arrecadação de impostos no âmbito federal é transferida às demais esferas de Governo (Estados e Municípios) por meio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Da mesma forma, parte importante da arrecadação tributária no âmbito dos Estados membros é distribuída aos Municípios, aplicando-se critérios estabelecidos em legislação específica.
Nesse cenário se torna fundamental a busca de um equilíbrio fiscal auto-sustentável, apoiado por uma política pública eficiente e transparente na gestão da receita e do gasto público municipal.
Assim alguns objetivos fundamentais precisam ser alcançados para garantir o bom gasto público, e são eles:
Quanto à eficiência na gestão pública municipal:
- elevação dos níveis de financiamento do gasto público municipal com receita própria;
- eficiência da administração pública municipal; e
- disponibilização dos serviços municipais com qualidade para a população;
Quanto à transparência na gestão pública municipal:
- divulgação periódica à sociedade da execução do orçamento e das contas públicas, assim como dos feitos da gestão pública municipal;
- participação efetiva da população na planificação e definição do orçamento e no plano de inversão municipal; e
- avaliação e revisão das ações do poder público municipal, que levem em consideração a opinião da população.
Na busca por esses objetivos é necessário que se trabalhe o fortalecimento institucional:
- Introduzindo modelo de gestão com foco nos clientes (sociedade) e voltado para resultados, definindo de forma clara as funções e as responsabilidades da administração pública municipal, incluindo a estratégia e os procedimentos de concessão, privatização e terceirização dos serviços públicos municipais;
- Instituindo uma política abrangente e transparente de recursos humanos, dimensionando um quadro de pessoal consistente com as reais necessidades da administração pública municipal;
- Implantando métodos e instrumentos de planejamento e de elaboração do orçamento municipal, dentro de um contexto de transparência e de participação da população;
- Integrando a administração financeira e implantar controles automatizados para programação de execução orçamentária e financeira e para a consolidação da auditoria e do controle interno dos Municípios;
- Aperfeiçoando o controle do cumprimento das obrigações tributárias, por parte do contribuinte, mediante a implantação de novas técnicas e metodologias de arrecadação, de fiscalização e de cobrança administrativa e judicial da dívida tributária;
Somente com essas práticas, na busca desses objetivos, é possível alcançar uma gestão fiscal responsável, a promoção da transparência e do controle social, e finalmente a melhoria do atendimento ao cidadão.
Fonte: UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Este blog compartilha publicação de:http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/o-fortalecimento-institucional-do-municipio-na-busca-do-equilibrio-fiscal-auto-sustentavel/58593/
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
sábado, 27 de agosto de 2016
Carta a ONU
Prezado Secretário,
Esta carta se refere à ocorrência de supostas violações de Direitos Humanos perpetradas pelo juiz federal Sergio Moro, assunto levantado pelo ex-presidente Sr. Luiz Inácio Lula da Silva através de uma “carta-denúncia” que encaminhou à ONU. A bem da verdade e na defesa da honra do nosso País, nós, cidadãos brasileiros, apresentamos a nossa reprovação a essa infeliz e imoral iniciativa do Sr. Lula, em razão dos fatos adiante elencados:
- O Sr. Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 2003 até 2010, período em que afloraram grandes escândalos de corrupção no país como o “mensalão”.
- A gestão de Lula privilegiou um projeto de poder que tinha como pressuposto o controle político do Estado brasileiro. Para atingir esse objetivo, ele aparelhou a máquina pública com milhares de membros da sua base aliada, incluindo indicações de Ministros para a Suprema Corte (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sua sucessora, Sra. Dilma Rousseff -que deve perder o mandato por impeachment nos próximos dias- deu continuidade à política de aparelhamento, garantindo dessa forma uma série de vantagens para o seu partido (PT). Este projeto de poder liga-se à linha defendida pelo Foro de São Paulo, uma entidade supranacional cujo maior objetivo é implementar o socialismo nos países da América Latina. O PT, criado por Lula, é um dos fundadores deste Foro.
- Este projeto antidemocrático de poder começou a ser desmontado pela ação firme da Justiça do Paraná, tendo à frente o Juiz Sergio Moro, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. A competência e determinação deste magistrado trouxe a lume centenas de casos de corrupção, envolvendo algumas das maiores empresas do país, bem como centenas de políticos, servidores públicos, empresários e agentes privados na chamada Operação Lava-Jato.
- Muitas das iniciativas populistas do ex-presidente Lula visavam não só aliciar um enorme contingente eleitoral, notadamente das classes menos favorecidas, como também gerar “comissões” para o PT. O crédito consignado foi uma dessas iniciativas. A manipulação do mercado de consumo de forma não-sustentável foi outra ação danosa. Em suma, a má gestão econômica e a corrupção endêmica fez o país mergulhar em uma recessão sem precedentes em sua História, com mais de 12 milhões de desempregados, centenas de milhares de empreendimentos falidos, fuga de capitais e investimentos, além do extraordinário crescimento da dívida interna pública, passando dos 70% do PIB.
- Em busca da reeleição a qualquer preço -e já em meio à crise instalada, que ela negava veementemente-, Dilma teve a sua campanha financiada em grande parte com dinheiro de propinas e achaques. Além disso, ela foi eleita com pequena margem de votos (3%), através de um suspeitíssimo sistema de urnas eletrônicas não auditáveis, operado pela Smartmatic International, empresa que já foi processada por fraudes eleitorais em diversos países, incluindo os Estados Unidos e as Filipinas.
- O conjunto dos fatos revela que as ações do PT caracterizam-no como uma organização criminosa em busca do controle político da máquina pública, dilapidando-a, subvertendo as suas instituições e agindo com vistas a implantar o seu projeto de Estado totalitário, como ocorreu com a Venezuela sob os bolivarianistas Hugo Chávez e Nicolas Maduro.
- Em relação ao Sr. Lula, há inúmeras acusações sob investigação, com respeito ao seu envolvimento direto em muitas das operações entre empresas e o Estado Brasileiro, incluindo a sua recente inclusão como réu por obstrução da Justiça. É por esta razão que o ex-presidente, sentindo-se cada vez mais acuado, utiliza-se de artimanhas como a denúncia encaminhada a V. Exa. na qual ele enxovalha as instituições brasileiras, apesar de todas elas seguirem estritamente os ditames da Lei.
- Há muito mais a relatar, Sr. Secretário, mas iremos respeitar o seu tempo. Podemos assegurar-lhe que a Justiça brasileira age com correção e, muito provavelmente, sentenciará Lula e todos os que o acompanham neste projeto criminoso a cumprir penas na prisão.
Esta carta, Sr. Secretário Geral, é aberta e assinada por brasileiros que condenam as ações, estão indignados e envergonhados com a atitude do Sr. Lula e do seu Partido. Ao mesmo tempo, esclarecemos que são falsos os argumentos de que o processo de impeachment da sra. Dilma configure um “golpe parlamentar”, bem como inexiste “perseguição política” e todos os acusados têm garantido o seu direito de defesa, sob estrita observância da legislação vigente.
Os movimentos e grupos signatários desta carta foram protagonistas na organização das manifestações que levaram mais de seis milhões de pessoas às ruas, pedindo o impeachment da Sra. Dilma.
Nestes termos, a atitude do Sr. Lula merece o nosso veemente repúdio, eis que o Brasil tem instituições sólidas e a esmagadora maioria do seu povo defende a democracia, repudia a corrupção, os abusos de autoridade ou qualquer forma de totalitarismo.
Por todos estes motivos, nós, brasileiros, não aceitaremos qualquer interferência externa em nossos procedimentos judiciais, conduzidos em estrita observância da Lei.
Brasil, 26 de agosto de 2016.
| A Voz do Cidadão | Acorda Brasil | Acorde |
| Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos | Amazonas em Ação | Avança Brasil Maçons |
| BH Contra a Corrupção | Brasil Limpo | Brasil Melhor |
| Cariocas Direitos | Cidadão Alerta | Conclave pela Democracia |
| Endireita Fortaleza | Eu Amo o Brasil | Eu quero Lula na cadeia |
| Impeachment Dilma- Salvador | Instituto Brasil Nas Ruas | Instituto de Cultura de Cidadania |
| Instituto de Democracia e Ética | Instituto Resgata Brasil | Jornalista Joice Hasselmann |
| Juntos pelo Brasil | MBR Movimento Brasil | MCB - Movimento Cidadania Brasil |
| Militância Anti-PT | Movimento Brasil Livre | Movimento Civil XV de Março |
| Movimento Federalista | Movimento Fora Corruptos | Movimento Legislação e Vida |
| Movimento Limpa Brasil | Movimento Muda Brasil – Cuiabá | MPB - Movimento Pró-Brasil |
| Mulheres da Inconfidência | Nas Ruas | Nação Digital |
| Pátria Minha | Patriotas | Por um Brasil Limpo |
| Que Brasil nós queremos? | Queremos ética na política | RDN – Rede de Direita Nacional |
| Revoltados ON LINE | Sai da Bolha | Somos 51 Milhões |
| Somos Livres | União Pelo Brasil | VPR – Vem Pra Rua |
| Xô Corrupção! Creditos a:http://www.movimentofederalista.org.br/carta-onu/ |
É Hora de Recomeçar!
São quase 2 anos sem postagem neste blog.
São mais de Três anos de luta contra o COMUNISMO e a NOVA ORDEM MUNDIAL!
"FORA COMUNISTAS, O BRASIL É DO POVO BRASILEIRO"
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitário no ano, pela primeira vez desde o Plano Real
Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitário no ano, pela primeira vez desde o Plano Real
No mês passado, as despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.
Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro, deficit primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.
Nas estatísticas do Tesouro, é a primeira vez que isso acontece por um período tão longo desde o Plano Real, lançado em 1994 -os dados anteriores são distorcidos pela hiperinflação e não permitem comparações apropriadas.
A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia, e o descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral.
As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indústria e do comércio, tiveram expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de 13,2%.
A escalada dos gastos neste ano é puxada pelos programas sociais -especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O desequilíbrio fiscal produziu um círculo vicioso na economia, ao elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle dos preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o Banco Central precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o crescimento da economia e a arrecadação.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, finalmente admitiu que a promessa de fazer um superavit primário de R$ 80,8 bilhões neste ano será descumprida.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o saldo pode ser reduzido a R$ 49 bilhões. O governo, no entanto, vai propor ao Congresso a alteração da lei para permitir um resultado ainda menor.
Passadas as eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para conter despesas e elevar receitas. As alternativas à disposição do governo, porém, não são animadoras.
Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por pagamentos obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de Saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.
Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributária do país, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por uma reeleição apertada.
_________________________________________________
Democratizando INFORMAÇÕES
O blog: Brasil-com Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, compartilha com Você postagem de:
_________________________________________________
.
.
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Dilma sabia de tudo. Logo, Dilma é a maior responsável pela roubalheira de bilhões da Petrobras.
Dilma sabia de tudo. Logo, Dilma é a maior responsável pela roubalheira de bilhões da Petrobras. O que ela ganhou com isso?
Abaixo, segue a reportagem da Veja que abalou esta eleição. Se Dilma for reeleita, não governará, pois as provas contra ela são irrefutáveis. Sim, no caso dela basta saber. Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, primeira e última palavra, depois assumindo a Presidência da República, como chefe suprema da estatal, ela poderia ter impedido tudo, se não achasse, como ao que tudo indica, melhor participar e se locupletar do esquema escandaloso. É preciso alertar o país sobre isto: elegendo Dilma Rousseff, o país estará escolhendo Michel Temer, seu vice, pois ela possivelmente será alvo de processo de impeachment, como Fernando Collor de Mello. E quem assumirá será o presidente do PMDB, cujo partido é um dos que, junto com o PT, estão roubando a Petrobras. Para ler a reportagem, cliquem na imagem para ampliar, usem o ctrl+, enfim, se virem, que o conteúdo é explosivo.
Resta saber se Dilma Rousseff ganhou dinheiro com isso ou apenas teve a sua campanha de 2010 financiada pelo roubo da Petrobras. Lula, este não conta. Não está concorrendo a nada e não tem imunidade alguma. Se for condenado, vai pro fundo da cadeia como José Dirceu. Aliás, como chefão do mensalão, já deveria estar lá. Vamos divulgar esta reportagem urgentemente. Ainda há tempo para salvar o país das mãos desta quadrilha.
Democratizando INFORMAÇÕES
O blog: Brasil-com Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, compartilha com Você postagem de:
____________________________________________________________________________
segunda-feira, 20 de outubro de 2014
O ambiente de trabalho do futuro
O ambiente de trabalho do futuro
O espaço de trabalho humano sofreu muitas mudanças ao longo do tempo, e principalmente de acordo com os avanços tecnológicos. Desde salas individuais até o espaço aberto, as cores dos locais de trabalho, os móveis e até os horários. O ambiente de trabalho se adaptou às mudanças dos serviços e se adequou às novas ferramentas tecnológicas, que modificaram não apenas os espaços físicos como toda a estrutura de funcionamento das organizações. E o que será que ainda vai mudar? Será que os escritórios convencionais estão com data marcada para acabar?
O que vai mudar?
Existem muitas tendências de flexibilização, principalmente. Desde mudanças no horário até a adoção do
O que já está mudando?
Os ambientes profissionais têm ficado mais abertos e cada vez menos divididos hierarquicamente. Além dessa tendência cada vez maior de utilização de ilhas de trabalho em vez de salas, os ambientes corporativos têm, gradativamente, aderido a ambientes plurais que oferecem áreas de lazer e descanso aos profissionais.
No entanto é preciso ter em mente que nem todos os ambientes vão adotar as tendências de mudança, até mesmo porque nem todas estas mudanças podem acontecer em todas as empresas. Mesmo com todas essas tendências de flexibilização, a cultura da empresa, o ramo de atuação, o perfil do negócio, entre outros aspectos, influenciam e continuarão a influenciar no formato do ambiente de trabalho. Podemos tomar como exemplo empresas de publicidade, design e decoração, lugares que abrigam com sucesso um ambiente descontraído e inovador, pois esse tipo de ambiente ajuda a estimular a criatividade, essencial para esse tipo de trabalho. Em contrapartida, um banco, por exemplo, não se encaixaria muito bem em um local descontraído, pois essa característica pode ser prejudicial à concentração dos colaboradores.
O trabalho como extensão da casa
Muitas das mudanças que vêm acontecendo nos escritórios e
Como lidar com as mudanças?
É claro que todas as mudanças que visam o bem-estar do profissional são bem-vindas, mas é preciso aplicá-las e usufruir as mesmas com parcimônia. Com o passar o tempo os espaços de trabalho se tornaram mais confortáveis e mais adequados para a realização de um bom trabalho, o que é bom para o trabalhador e para a empresa. Desta forma, todas as mudanças podem ser aplicadas, mas nem em todos os tipos de organização. É preciso desmitificar a ideia de que os espaços de trabalho convencionais irão desaparecer, e também é preciso considerar quão relevantes serão as mudanças para cada companhia. Cada caso é um caso, o importante é ser racional e ponderar as possibilidades.
Docratizando INFORMAÇÕES
O blog: Brasil-com Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, compartilha com Você postagem de:
Assinar:
Postagens (Atom)