Críticas de fora repercutem mais no Brasil, diz editor da 'Economist'
Camilla Costa
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O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por:
'Tesouro por pechincha', diz revista alemã sobre leilão do pré-sal
'Wall Street Journal'
Obama prometeu resposta sobre espionagem ao Brasil até quarta-feira, diz Dilma
Presidente afirmou que viagem de Estado aos EUA depende de condições a serem criadas por Obama
A presidente Dilma Rousseff
afirmou nesta sexta-feira (6) que o presidente dos EUA, Barack Obama,
se comprometeu a responder ao governo brasileiro sobre as denúncias de
espionagem até a próxima quarta-feira. Segundo o twitter do Palácio do
Planalto, Dilma disse que Obama assumiu responsabilidade "direta e
pessoal" pela investigação das ações.
Em meio a denúncias:
Obama se encontra com Dilma no G20
Segundo reportagem veiculada pela TV Globo, o
programa de monitoramento da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA,
sigla em inglês) espionou emails, telefonemas e mensagens da presidente
brasileira.
As informações foram divulgadas com base em documentos fornecidos por Edward Snowden
, ex-funcionário terceirizado da NSA.
As denúncias causaram mal-estar nas relações entre Brasil e EUA
causaram mal-estar na relação bilateral e colocaram em dúvida a visita
de Estado que Dilma deve fazer aos EUA em outubro.
Nesta sexta-feira, a
presidente afirmou que a realização da visita depende de condições
políticas a serem criadas por Obama.
Na quinta-feira, Dilma cancelou o envio a Washington da equipe
formada por funcionários da Presidência, responsável por preparar a visita.
Assessor da Casa Branca:
Obama explicará espionagem pessoalmente à Dilma
Em meio às denúncias, Dilma e Obama se reuniram
em São Petersburgo à margem da cúpula do G20 na quinta-feira. Nenhum
detalhe foi divulgado pelo governo dos EUA, mas, anteriormente, Ben
Rhodes, vice-assessor de segurança para comunicações estratégicas da
presidência americana, havia dito que Obama buscaria no encontro "que os
brasileiros tenham um melhor entendimento sobre o que fazemos e o que
não fazemos, para entender melhor suas preocupações".
Após denúncias de espionagem:
Dilma reavalia visita aos EUA em outubro
A presidente acrescentou que vai propor à ONU uma nova governança contra a invasão de privacidade.
O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2013-09-06/obama-prometeu-resposta-sobre-espionagem-ao-brasil-ate-quarta-feira-diz-dilma.htm
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"Lula não vai voltar porque não saiu", afirma Dilma
A presidente Dilma
Roussef afirmou, em entrevista exclusiva à "Folha de S. Paulo" que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não vai voltar porque ele não
saiu". Na edição de domingo do jornal, a presidente afirma que não se
incomoda "nem um pouquinho" com comparações com Lula.
Dilma
afirmou também que o Guido Mantega vai permanecer à frente do ministério
da Fazenda e que a inflação está sob controle. A presidente negou estar
pensando em diminuir o número de ministérios, pois acredita que isso
não vai significar redução de custos para a União.
Para Dilma, a
reforma política é um pedido "de todo mundo". Na opinião dela, o
plebiscito que ela sugeriu traria mais legitimidade às mudanças
políticas.
A presidente disse, ainda, que não é centralizadora ou
autoritária, como alguns dizem e que acompanha de perto o que considera
prioritário em seu governo. "Não, eu não sou isso, não. Agora, eu sei,
como toda mulher, que, se você não acompanha as coisas prioritárias, tem
um risco grande de elas não saírem. É que nem filho. Você ajuda até um
momento, depois deixa voar".
O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por: http://www.diariodepernambuco.com.br
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Um mês depois, manifestantes avaliam legado de megaprotestos
Denis se converteu em uma
liderança comunitária depois de organizar uma caminhada pacífica; Bruno
diz que as coisas estão mudando, mesmo sem saber se para melhor ou pior.
E Lucio avalia que sua geração saiu da "sonolência" política.
Eles são alguns dos jovens que engrossaram as
multidões que tomaram as ruas do país na onda de manifestações que se
espalhou por todas as regiões do Brasil.
Exatamente um mês atrás, em 17 de junho, os
protestos alcançaram diversas cidades brasileiras e culminaram com a
tomada do teto do Congresso Nacional pelos manifestantes de Brasília;
poucos dias depois, em 20 de junho, a multidão que saiu para protestar
foi estimada em mais de 1 milhão de pessoas em todo o país.
Mas até onde vai o impacto da mobilização vista
em junho na vida dos jovens do país? E qual é o papel que eles veem para
si nos rumos da política do país?
"Essa geração, que já é a maior parcela da
população brasileira, assumiu um novo tipo de protagonismo, e acho que
isso é irreversível", opina à BBC Brasil o cientista político Paulo
Baía, da UFRJ.
"Eles não têm a obrigação de serem gratos pelo
fim da hiperinflação como a geração anterior. Demandam reconhecimento,
respeito, participação no processo decisório", diz Baía.
"Mas as instituições comuns não os representam
neste momento. São pessoas que sabem o que não querem e estão abertas a
possibilidades" - mesmo que essas possibilidades ainda não estejam
totalmente claras, acrescenta o acadêmico.
A BBC Brasil conversou com cinco jovens de
diferentes perfis e graus de militância política, em São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, e perguntou como os protestos
mudaram suas expectativas em relação ao país - bem como suas próprias
vidas. Confira:
A
onda de protestos acabou transformando Denis da Costa Neves, de 27
anos, em uma liderança na favela da Rocinha (RJ), onde mora.
"Fui nos dois primeiros protestos (de
17 e 18 de junho), no Centro do Rio, mas depois resolvi fazer algo
diferente: um protesto com a pauta (das reivindicações) da Rocinha", diz
o estudante de Design na PUC-RJ.
Da ideia saiu a caminhada que levou
milhares de pessoas da Rocinha a um protesto diante da casa do
governador Sérgio Cabral, no Leblon, em 25 de junho. "Com amigos, criei o
evento no Facebook e fiquei surpreso quando 2 mil confirmaram presença.
Quando a favela desce pro asfalto o pessoal acha que vai dar problema,
mas a caminhada foi pacífica", conta.
O grupo conseguiu se reunir com Cabral e
com o prefeito Eduardo Paes, levando demandas específicas: "O principal
é o dinheiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do qual um
terço é previsto para ser gasto com um teleférico. A comunidade se
divide quanto a se quer o teleférico, mas é unânime em uma coisa: temos
outras prioridades, como saneamento, saúde", conta.
Denis conta que Cabral se comprometeu a
finalizar obras do PAC 1, que ele diz estarem paralisadas, antes de
debater o teleférico. Outro passo concreto foi a criação de uma comissão
de fiscalização das obras, formada pelos próprios moradores da Rocinha.
"Valeu a pena protestar, porque estamos
conseguindo ser consultados, mas estamos de olho", prossegue Denis, que
se diz neófito no jogo da política.
"Passei a receber telefonema de
deputados, sofri pressão política enorme, foi muita exposição e minha
mãe ficou até preocupada. Mas quero me manter apartidário. Estamos
aprendendo a quem recorrer (no caso de demandas populares), com quem
conversar."
Denis diz que no momento tem "respirado
política", mas não pensa em virar candidato e mantém seus planos de
trabalhar na área de jogos eletrônicos. Ao mesmo tempo, suas
perspectivas quanto ao Brasil mudaram.
"Antes dos protestos, não imaginava que
isso pudesse acontecer. As pessoas veem os brasileiros como um povo
acomodado, então dá orgulho de lutar pelos nossos direitos."
O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por: http://www.bbc.co.uk/portuguese
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O PÉSSIMO TEATRO DOS SINDICATOS E DO Governo federal MOSTRA QUE LULA E DILMA PERDERAM O RUMO
A ALIADA DO GOVERNO, A GLOBO DA ATENÇÃO ESPECIAL AO TEATRO
11/07/2013 11h02
- Atualizado em
11/07/2013 11h32
Governo federal quer desobstruir rodovias bloqueadas por protestos
PRF buscará, primeiro, desobstrução por diálogo, segundo ministro.
Para Cardozo, manifestações não podem impedir direito de ir e vir
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou por telefone ao G1
que o governo federal vai tentar desbloquear rodovias federais
interditadas por manifestantes na manhã desta quinta-feira (11). Segundo
Cardozo, a Polícia Rodoviária Federal buscará a desobstrução "pelo
diálogo" e, depois, "a força policial vai conseguindo a desobstrução
pelas vias legais".
Segundo Cardozo, o governo reconhece a liberdade de manifestação, mas
não concorda com o impedimento de "ir e vir das pessoas". Por volta das
11h30, manifestações atingiram ao menos 40 rodovias em 14 estados.
PURA DEMAGOGIA
De acordo com Cardozo, "os policiais vão tentar mostrar aos líderes que não é assim que se faz manifestação".
"A atuação da polícia federal é sempre o mesmo padrão. Nós buscamos a desobstrução dialogando, pedindo que as pessoas desobstruam. Esperamos contar sempre com o entendimento das lideranças para desobstruir as estradas. Obviamente, aí, depois, a força policial vai conseguindo fazer a desobstrução dentro das vias legais", completou.
Cardozo também afirmou que a obstrução de rodovias atrapalha “a economia do país” e a “circulação”.
A polícia deu proteção e abriu caminho.
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STF manda prender deputado Natan Donadon
É o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato deve ser preso por ordem da Corte; julgamento pode ter implicações para condenados no julgamento do mensalão
Laryssa Borges, de Brasília
O deputado Natan Donadon (PMDB). Caso de parlamentar deve ter implicações para condenados no mensalão
(Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira que a condenação do deputado Natan Donadon
(PMDB-RO) é definitiva e determinou a expedição do mandado de prisão
contra o parlamentar. É o primeiro caso em que um parlamentar no
exercício do mandato tem a prisão determinada pelo STF desde 1988,
quando passou a valer a atual Constituição.
Em 2010, o deputado foi condenado no STF à pena de 13 anos, quatro
meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter
praticado os crimes de formação de quadrilha e peculato.
Apesar da
condenação, o peemedebista recorria ao Supremo alegando supostas
contradições na sentença. Nesta quarta, por 8 votos a 1, o tribunal
considerou que os argumentos eram meramente protelatórios e determinou
que a sentença seja cumprida de imediato.
Denúncia -
Na denúncia apresentada pelo Ministério
Público, Natan Donadon é apontado como integrante de um esquema
criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos. Como
diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, o atual
deputado federal atuava em conjunto com o ex-senador Mário Calixto e o
ex-presidente do Legislativo local e seu irmão, Marcos Donadon, para
emitir cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca
prestados. Os crimes ocorreram entre julho de 1995 e janeiro de 1998.
Apesar de ter sido condenado no STF em 2010, a defesa do deputado
alegou, em uma nova rodada de recursos ao Supremo, que as investigações
sobre o caso foram feitas por um promotor de primeira instância e por um
delegado de polícia, o que violaria o direito de um dos suspeitos na
época, Marcos Donadon, de ser processado exclusivamente no tribunal de
justiça local. O STF não aceitou o argumento.
“Por considerar protelatórios, proponho o imediato reconhecimento do
trânsito em julgado, determinando o lançamento do nome do réu no rol de
culpados e a expedição de mandado de prisão”, afirmou a relatora do
caso, ministra Cármen Lúcia, em seu voto. Com exceção do ministro Marco
Aurélio Mello, todos os demais magistrados acolheram a proposta da
relatora.
Perda do mandato –
O julgamento do caso de Natan
Donadon é emblemático. Além de ser o primeiro caso em que um parlamentar
no exercício do mandato é condenado a prisão por determinação do STF, o
caso traz implicações diretas sobre o destino dos quatro deputados
condenados no escândalo do mensalão.
Na sessão plenária desta quarta, a ministra Cármen Lúcia rejeitou outro
argumento apresentado pela defesa, segundo o qual Donadon sequer
poderia ter sido julgado pelo STF porque havia renunciado ao mandato
parlamentar às vésperas do julgamento na corte. Em 2010, como estratégia
para se livrar de ser julgado no STF e tentar levar o caso de volta à
primeira instância, o deputado chegou a renunciar ao mandato para perder
o foro privilegiado. A manobra não surtiu efeito e ele foi condenado
pelos ministros do Supremo. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ele
disputou as eleições no mesmo ano e foi eleito com 43.627 votos.
“A cassação dos direitos políticos impostas a réu condenado por crimes
contra a administração pública basta para se determinar a suspensão ou
perda do mandato, sendo irrelevante se o réu estava no exercício do
mandato parlamentar [na data do julgamento]. Tanto a suspensão quanto a
perda do cargo são exequíveis após o trânsito em julgado”, disse a
relatora.
Embora o STF já tenha decidido que, no caso dos deputados mensaleiros João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry
(PP-MT), também não existe a hipótese de eles manterem os mandatos
parlamentares quando a sentença se tornar definitiva, hoje o ministro
Teori Zavascki, que não participou do julgamento de mérito do mensalão,
deu as linhas gerais do que deve ser seu entendimento quando forem
julgados os embargos declaratórios do caso.
“Não se pode atrelar necessariamente a suspensão dos direitos políticos
à perda do mandato ou do cargo. Não há nenhuma incompatibilidade de
manutenção de cargo de deputado e cumprimento de prisão, tanto que a
Constituição Federal prevê a prisão em flagrante [para deputados]. A
manutenção ou não do mandato nesses casos de condenação definitiva é uma
questão que tem que ser resolvida pelo Congresso”, disse o ministro.
O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por: http://veja.abril.com.br
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Usando as mãos como pincéis e vários potes de
tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira
nacional em papéis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso,
enquanto cantavam o hino nacional e outras músicas cívicas.
Crianças fazem protesto em frente ao Congresso Nacional
Usando as mãos como pincéis e vários potes de
tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira
nacional em papéis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso,
enquanto cantavam o hino nacional e outras músicas cívicas.
Mais
de 200 crianças de várias idades se manifestaram na manhã deste domingo
(23), em frente ao Congresso Nacional. Acompanhadas dos pais, muitas
levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com dizeres
contra a corrupção e por educação e saúde de qualidade. Usando as mãos
como pincéis e vários potes de tinta verde, amarela e azul, as crianças
pintaram uma grande bandeira nacional em papéis colocados no chão do
gramado em frente ao Congresso, enquanto cantavam o hino nacional e
outras músicas cívicas.
Daniel Ribeiro, de 11 anos, fez um cartaz dizendo “Meu primeiro protesto - Brasil sem corrupção”, e falou dos motivos que o levaram à manifestação. “Eu acho que a gente está lutando para acabar com a corrupção, porque tem tanta corrupção que falta educação, transporte e saúde e não dão a importância que deveriam para isso. Não é pelos R$ 0,20 [da tarifa de ônibus] que nós estamos lutando, e sim pela mudança do país”.
Muitos pais aproveitaram o evento para ensinar aos filhos, na prática, o que são as mobilizações e para que servem. O bancário Rodrigo Pena de Andrade foi acordado esta manhã pela filha Maria Clara, de 6 anos, para ir ao ato. Por ser um movimento de crianças que acontece durante o dia, ele disse que foi a melhoroportunidade para que as filhas participassem do ato e pudessem assim formar uma consciência política do que acontece pelo país.
“Vendo o jornal todo dia, ela perguntava porque tanta gente estava na rua. Aí a gente parou para explicar um pouco a questão do público e do privado, que o pessoal está lutando para que aquilo que é público tenha o mesmo nível daquilo que é privado. Que ela estuda numa escola boa, mas que se só ela estudar numa escola boa, não vai mudar o país”, explicou Andrade, reforçando a importância da participação das famílias no processo político do país.
Os novos “brasileirinhos”, como estavam sendo chamados pelos pais, mostraram uma característica da nova geração e, perguntados pela reportagem da Agência Brasil, muitos responderam que souberam da manifestação pelas redes sociais e avisaram seus pais. A ideia surgiu com Raquel Fusaro, que criou uma página para o evento em uma rede social há quatro dias.
“A ideia foi criar um espaço para que as famílias pudessem mostrar a sua voz junto com suas crianças. É tanto um gesto das famílias estarem presentes, como ensinar para os nossos pequenos um ato cívico, que é uma manifestação pacífica. Mostrar a eles uma lição de que as ruas nos pertencem e temos que usá-las para fazer ouvir a nossa voz, nos fazer representar”, disse Raquel.
A manifestação começou por volta das 10h e durou até 12h. Às 11h, a Polícia Militar estimou que 400 pessoas estavam no gramado do Congresso, entre adultos e crianças, mas algumas que chegaram mais cedo já tinham ido embora e outras ainda chegavam. O céu de Brasília estava ensolarado e com poucas nuvens.
Daniel Ribeiro, de 11 anos, fez um cartaz dizendo “Meu primeiro protesto - Brasil sem corrupção”, e falou dos motivos que o levaram à manifestação. “Eu acho que a gente está lutando para acabar com a corrupção, porque tem tanta corrupção que falta educação, transporte e saúde e não dão a importância que deveriam para isso. Não é pelos R$ 0,20 [da tarifa de ônibus] que nós estamos lutando, e sim pela mudança do país”.
Muitos pais aproveitaram o evento para ensinar aos filhos, na prática, o que são as mobilizações e para que servem. O bancário Rodrigo Pena de Andrade foi acordado esta manhã pela filha Maria Clara, de 6 anos, para ir ao ato. Por ser um movimento de crianças que acontece durante o dia, ele disse que foi a melhor
“Vendo o jornal todo dia, ela perguntava porque tanta gente estava na rua. Aí a gente parou para explicar um pouco a questão do público e do privado, que o pessoal está lutando para que aquilo que é público tenha o mesmo nível daquilo que é privado. Que ela estuda numa escola boa, mas que se só ela estudar numa escola boa, não vai mudar o país”, explicou Andrade, reforçando a importância da participação das famílias no processo político do país.
Os novos “brasileirinhos”, como estavam sendo chamados pelos pais, mostraram uma característica da nova geração e, perguntados pela reportagem da Agência Brasil, muitos responderam que souberam da manifestação pelas redes sociais e avisaram seus pais. A ideia surgiu com Raquel Fusaro, que criou uma página para o evento em uma rede social há quatro dias.
“A ideia foi criar um espaço para que as famílias pudessem mostrar a sua voz junto com suas crianças. É tanto um gesto das famílias estarem presentes, como ensinar para os nossos pequenos um ato cívico, que é uma manifestação pacífica. Mostrar a eles uma lição de que as ruas nos pertencem e temos que usá-las para fazer ouvir a nossa voz, nos fazer representar”, disse Raquel.
A manifestação começou por volta das 10h e durou até 12h. Às 11h, a Polícia Militar estimou que 400 pessoas estavam no gramado do Congresso, entre adultos e crianças, mas algumas que chegaram mais cedo já tinham ido embora e outras ainda chegavam. O céu de Brasília estava ensolarado e com poucas nuvens.
O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por: http://surgiu.com.br
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Agenda do país mudou e autoridades precisam se adequar, analisa pesquisador da PUC Rio
Cristina Indio do Brasil
Persidenta Dilma é hora de pôr na rua os incompetentes
O interlocutor do ansioso blogueiro levantou a lebre.
Tem mais gente que o MPL nas ruas, claro.
Tem muito agente provocador.
Você vê pelas roupas, pelo corte de cabelo.
Serão anarquistas apenas, ou tem policial ?
Ou o crime organizado, também ?, perguntou o interlocutor.
Mas, policial ?, perguntou perplexo ao ansioso blogueiro.
Tem policial que não quer trabalhar à noite, naquela “operação delegada” – quando o policial faz bico, oficialmente.
E, aí – continuou o raciocínio obliquo, tipico de um telefonema: “esse pessoal fica chutando pombo”.
E vai para a rua.
Clique aqui para ler “Suspeito de arrombar a Prefeitura é filho de empresário da área de transportes”.
E essa história de a Globo de pintar o rosto dos meninos com aqueles linhas verde e amarelo, do “fora Collor” ?, perguntou o ansioso blogueiro.
Você quer que eu responda com uma pergunta ?, ele respondeu.
O ansioso blogueiro foi dormir com essas observações na cabeça e acordou com um e-mail do amigo navegante Afonso:
Grande Paulo
estava na cara que essa meia dúzia de …do MPL não levaria mais de cinco mil pessoas para as ruas. Veja o que acabo de ler nos comentários de um site.
Você já ouviu falar em brucutus ?
Será que o Zé… da Justiça não deveria mandar investigar isso?
O pessoal da ABIN ?
Afinal, golpistas estão cometendo crime contra a democracia…ou não?
Bem, o Zé não vai investigar, claro. Quem será que poderia?
Abraço
Afonso
http://www.brasilcultura.com.br/sociologia/relato-de-como-descobri-os-infiltrados-nos-movimentos-do-mpl-pelas-ruas-do-brasil-artigo/:
Vão proferir seus votos, na próxima semana, além de Barbosa, os ministros Celso de Melo (decano último a votar) e Cármen Lúcia, que está num congresso em Veneza.
O ministro Gilmar Mendes, relator do mandado de segurança – e que concedera liminar suspendendo o trâmite no Senado do atual PLC 14/2013 – proferira na véspera um longo voto, reforçando o entendimento de que o mandado deveria ser acolhido, por se tratar de uma medida “preventiva na defesa de direito público subjetivo”, já que estava em causa ofensa a princípios fundamentais da Constituição, entre os quais a proteção às minorias parlamentares e à liberdade de criação, fusão e extinção de partidos.
Contudo, prevaleceu a maioria formada a partir do voto divergente do ministro Teori Zavascki, para quem, por mais relevantes que sejam os vícios constitucionais do projeto de lei em causa, o que se discutia era a independência e a harmonia dos poderes. Segundo ele, “nosso sistema não autoriza o controle de constitucionalidade, pelo STF, de projetos normativos”. Ele deu ênfase a acórdão antigo (Adin 466) do decano do STF, Celso de Mello: “Inexiste em nosso sistema jurídico a possibilidade de fiscalização abstrata preventiva de legitimidade constitucional de meras proposições normativas pelo Supremo”.
O voto de Zavascki foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio (Joaquim Barbosa já adiantou que votará com a maioria já formada). Ficou vencido, além do relator Gilmar Mendes, o ministro Dias Toffoli, O decano Celso de Mello deu a entender que ficará com a minoria.
Voto do relator
Na sessão de quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes citara julgados do Supremo, nos quais se aplicou a norma constitucional de que não pode prosperar no Congresso nem proposta de emenda constitucional tendente a abolir a Federação ou a República. A seu ver, o mandado de segurança em julgamento deixou de ser propriamente preventivo no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei. Assim, “a vedação constitucional dirige-se ao próprio andamento do processo legislativo”, por se constituir na “defesa do direito público subjetivo do parlamentar de não participar da votação de proposta de emenda constitucional ou de projeto de lei tendentes a abolir princípios fundamentais da Carta de 1988”.
Na condição de relator, Mendes afirmou não estar em jogo “uma questão meramente política como alguns dizem”, e acrescentou: “Não estamos inventando nada de novo na jurisprudência desta Corte, nem estamos interferindo em questões políticas. Aqui, é o caso de direito público subjetivo de parlamentar. Não há judicialização da política quando se trata de matéria eminentemente constitucional. E há “direito fundamental de participação política através de partidos livremente criados” (Artigo 17: “É livre a criação, fusão e incorporação de partidos políticos”).
O ministro-relator também deu ênfase à decisão tomada pelo STF, no ano passado (Adin 4.430), no sentido de que a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos não poderia prejudicar, totalmente os novos partidos. Ou seja, entendeu que legendas criadas depois de iniciadas as legislaturas (entre as eleições gerais) devem participar também do rateio de dois terços do tempo da propaganda gratuita que é dividido entre os partidos já com representação na Câmara dos Deputados, para isso contabilizando o número de deputados fundadores das novas siglas.
Voto vencedor
A divergência foi aberta pelo primeiro a votar, Teori Zavascki.
Segundo ele, o senador Rodrigo Rollemberg alegou o direito líquido e certo de não ser obrigado a votar o projeto de lei em causa, mas o “objetivo real” do seu mandado de segurança era bem outro, já que ele poderia até abster-se de participar do encaminhamento e votação da matéria.
“Por mais relevantes que sejam os vícios constitucionais da proposta, discute-se aqui a questão da harmonia dos poderes. Nosso sistema não autoriza o controle de constitucionalidade, pelo STF, de projetos normativos”, afirmou Zavascki, citando também parte de antigo acórdão do decano Celso de Mello: “Inexiste em nosso sistema jurídico a possibilidade de fiscalização abstrata preventiva de legitimidade constitucional de meras proposições normativas pelo STF”.
Assim, segundo Zavascki, “não pode haver controle preventivo de proposta de lei”, pois “as decisões políticas no plano da formação da lei pertencem ao Legislativo, e não ao Judiciário”.
“Não faz sentido atribuir a parlamentar o poder de provocar controle judicial sobre os projetos legislativos. Cabe,sim, ao parlamentar – se não está de acordo com um projeto de lei – votar contra ele, ou abster-se de votar no plenário. Em suma, ainda que se reconheça a inconstitucionalidade do projeto de lei em questão, e que ele é de interesse da maioria hegemônica do Parlamento e da presidente da República, isto não justifica que se abra precedente que permita a intervenção preventiva do STF”.
Assim, Teori Zavascki revogou a liminar anteriormente concedida por Gilmar Mendes, e denegou o mandado de segurança.
Maioria
Na mesma linha do voto de Zavascki pronunciaram-se – até o intervalo da sessão desta quinta-feira – os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. No debate que se travou, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, sempre o último a votar, antecipou logo sua posição, afirmando que estava assistindo a “uma discussão bizantina” referente a uma “bizarra intervenção” na autonomia de outro Poder, no caso o Legislativo. A discussão ficou mais acalorada quando o relator Gilmar Mendes afirmou que o STF estava prestes a “chancelar uma lei casuística”.
A ministra Rosa Weber, ao acompanhar Zavascki, ressaltou também jurisprudência formada na corte no sentido de que é inviável a fiscalização preventiva de projetos de lei, o que é diferente do controle prévio de proposta de emenda constitucional, este previsto no artigo 60 da CF.
“Tenho a convicção de que a separação e a harmonia dos poderes impedem que o STF intervenha em matéria de tramitação de PL. Mandado de segurança não pode impedir debate e votação de um PL, até por que não se alega aqui vício formal na tramitação. Devemos dar chance ao Congresso, e permitir que o próprio Legislativo exerça o controle prévio de constitucionalidade”, afirmou Rosa Weber.
O ministro Luiz Fux, igualmente, rechaçou o pressuposto de que existe precedente da corte a autorizar o controle preventivo de constitucionalidade de projeto de lei ainda que tendente a abolir “cláusula pétrea” da Constituição. “O controle preventivo de PL efetivamente não é praxe da Suprema Corte”.
Na retomada do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski também assentou que projeto de lei não pode ser objeto de controle prévio de constitucionalidade, e que o STF “pode quase tudo, mas não pode tudo”.
E só está autorizado a examinar a compatibilidade do PL com a Constituição depois de sua transformação em lei ordinária.
Marco Aurélio fez uma detida análise de julgados similares do STF sobre matéria correlata, e concluiu o quinto voto pela rejeição do mandado de segurança. Segundo ele, “não estamos em falar de lei, mas de projeto ainda em tramitação”. Assim, “afastou-se o curso do processo legislativo”. Além do mais, “não há (na petição) qualquer argumento de violação ao devido processo legislativo”.
Votos vencidos
Ficou vencido - juntamente com o relator Gilmar Mendes – o ministro Dias Toffoli. Ele foi o relator da Adin 4.430, com base na qual o STF garantiu igualdade para os novos partidos no acesso ao fundo partidário, e afirmou que acompanhava o voto do relator Gilmar Mendes na íntegra, em toda sua “adjetivação”. Adiantou ainda que se o PL for aprovado, virar lei, e for objeto de ação de inconstitucionalidade no Supremo, votará a favor desta ação.
Postado Por: http://www.jb.com.br
O Ministro Luiz Roberto Barroso foi autor da mais comedida e respeitosa crítica feita ao julgamento do chamado "mensalão" - que, de resto, nem mensal foi. Com dizer que o Supremo tem tradição garantista (embora se possa discutir tal opinião) e que o julgamento em causa foi tão só um "ponto fora da curva", quis dizer, segundo me parece, que, no caso concreto, afastou-se desta linha, o que, todavia, não significa que pretenda repetir este desvio.
BRASIL
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O professor e pesquisador do departamento de
Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de
Janeiro Ricardo Ismael avalia que as manifestações que ocorrem em várias
partes do Brasil está provocando uma mudança na agenda nacional. Ele
destacou que autoridades de diversas esferas do país, que não deram
declarações nas primeiras manifestações, começam a se manifestar.
“Significa que, primeiro, a agenda mudou no pais. As ruas, com esse
movimento todo, trouxeram novos pontos para a agenda. Os políticos, de
uma forma geral, passaram os últimos dias calados e agora começam a
falar o óbvio, o que está nas passeatas”, disse.
Para o pesquisador, houve uma adaptação à nova agenda, mas só isso
não é suficiente. “Discurso não conta mais não. O que importa agora são
fatos concretos. Quem sair dizendo que vai fazer isso ou aquilo, se não
mostrar como vai fazer, não tem muita repercussão. Isso aí mudou. Hoje
só tem uma coisa de concreta, recuaram nos aumentos das passagens. O
resto não tem nenhuma repercussão”, avalia.
O professor lembra que em outros dois momentos da história do país os
estudantes foram decisivos. O primeiro foi na Passeata dos 100 Mil, em
junho de 1968, no centro do Rio. Naquele momento, segundo ele, apesar de
sofrer certa influência do movimento de maio de 68 na França, havia a
luta contra a ditadura pela qual o país atravessava. O outro evento, de
acordo com o professor, foi o impeachment do ex-presidente
Fernando Collor. “A ditadura militar naquele momento era o elemento de
mobilização. Esse é um evento marcante. O evento do impeachment do
Collor também, pela dramaticidade. É eleito e perde o mandato acusado de
corrupção. Lá os estudantes foram às ruas e não só eles, tinha a CUT
[Central Única dos Trabalhadores], o PT, o Movimento de Ética na
Política e os caras pintadas. Tem uma série de movimentos que nascem e
têm repercussão forte. Esses dois são exemplos”, disse.
Na avaliação de Ricardo Ismael, com relação às manifestações atuais,
agora é momento das polícias Militar e Civil analisarem as imagens para
identificar os que estão participando apenas com a intenção de provocar
depredações e atos de vandalismo. “A Polícia Civil e a Militar têm que
tentar estabelecer alguma estratégia de identificar e prender essas
pessoas. De fato não são manifestantes. Não estão ali para fortalecer a
democracia. Então com esse tipo de atitude tem que se lidar de forma
profissional. Tem que identificar”, defendeu.
Edição: Fernando Fraga
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença
Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é
necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
O Blog: Brasil - com- Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública Postado Por:http://agenciabrasil.ebc.com.br
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Entidades criticam contratação de médicos estrangeiros
Em
resposta ao pronunciamento feito ontem (21) pela presidenta Dilma
Rousseff, diversas entidades ligadas à categoria de médicos do país
divulgaram hoje (22) nota onde criticam a intenção do governo em trazer
médicos estrangeiros para atender a regiões carentes desses
profissionais, localizadas no interior do país.
Na
carta, dirigida à população brasileira, as entidades lembram que a
presidenta foi "vítima de grave problema de saúde", e que fez
tratamentos em "centros de excelência do país e sob a supervisão de
homens e mulheres capacitados em escolas médicas brasileiras". E
acrescenta: "O povo quer acesso ao mesmo [tipo de tratamento] e não quer
ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com
formação duvidosa e em instalações precárias".
Durante
o pronunciamento, a presidenta disse que, entre as medidas estudadas
pelo governo, está a de "trazer de imediato milhares de médicos do
exterior para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]".
Assinada
pelas associações Médica Brasileira (AMB), Nacional de Médicos
Residentes (ANMR), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela
Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a carta diz que as entidades
usarão "todos os mecanismos possíveis para barrar a decisão, inclusive
na Justiça".
Segundo as entidades, a
"importação" de médicos simboliza uma "vergonha nacional". De acordo com
as entidades, a medida submeteria a parcela mais vulnerável da
população "à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não
foram devidamente comprovados", escondendo "os reais problemas" que
afetam o Sistema Único de Saúde (SUS).
Contatado
pela Agência Brasil, o presidente do Conselho Federal de Medicina
(CFM), Roberto d'Ávila, se disse decepcionado com o anúncio feito pela
presidenta. "Ela tinha prometido, em audiência que tivemos, que não
tomaria qualquer medida sem antes conversar com as entidades, e que
instituiria, antes, um GT [grupo de trabalho] para discutir assunto",
disse o médico.
O Blog: Brasil - com- Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública Postado Por:http://www.emtemporeal.com.br
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Veja também:
Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde
Por que os médicos cubanos assustam
Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde
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O pronunciamento da presidenta Dilma
Dilma fez um pronunciamento bastante razoável para o atual momento. Não foi um discurso que se possa definir de esquerda , mas dá indícios de que ela de fato sentiu o bafo quente das ruas. Se vier a ser implementado, o seu governo se deslocará da tecnocracia absoluta para algo mais participativo e democrático. Isso acabará deslocando-o para a esquerda.
O fato é que a presidenta não estava ouvindo o movimento social e achava que os resultados de pesquisas demonstravam que o brasileiro entendia que era correto fazer um governo que, na sua opinião, estava ajeitando o Estado e construindo alicerces para um desenvolvimento econômico mais agudo nos próximos anos. Enganaram-se ela e todos aqueles que a assessoram e vivem dizendo “sim senhora” para tudo que a presidenta fala.
Uma boa parte da sociedade brasileira quer que o governo avance. E ao mesmo tempo outra parte quer que Brasil “change”. Equilibrar-se entre essas duas vertentes é praticamente impossível. Há interesses absolutamente contraditórios. O Brasil do avance iniciou o movimento da redução das passagens, mas nas últimas manifestações o Brasil do “change” passou a ganhar a pauta dos atos. A pauta deste Brasil do “change” é a da Veja e a da Globo. É a dos veículos de comunicação que o governo Dilma tanto insiste em apoiar com volumosos recursos públicos.
Mas o que há de avanço no discurso de Dilma:
- Dilma reconheceu a legitimidade das ruas e disse que vai chamar os movimentos para conversar e ouvi-los. E destacou a juventude. Isso é bom, mas não basta. Dilma pode avançar nessa proposta e pensar em criar conselhos abertos de participação virtual com representes reais eleitos nas redes para reuniões frequentes tanto com ministros como com ela. Seria o início de um governo aberto.
- Dilma disse que vai chamar os principais prefeitos e governadores para um conversa sobre investimentos na área social e a respeito de pensar um pacto da mobilidade urbana. Isso é bom para a lógica federativa e para a construção de políticas públicas integradas.
- Dilma aproveitou para defender os 100% do Pré-Sal para a educação, o que também é um recado direto ao Congresso Nacional.
- Dilma falou da lei de acesso a informação, que é um avanço. Mas que ainda precisa de mais instrumentos para ser melhor utilizada.
- Dilma (e não o Padilha) disse que o governo vai trazer médicos do exterior para melhorar o atendimento do SUS.
- Dilma falou da reforma política, algo mais do que necessário, mas também bastante polêmico. Só teremos uma boa reforma com povo nas ruas.
- Mas, Dilma não falou (como sempre) uma linha sobre ampliar a democratização nas comunicações. Neste caso, os movimentos sociais têm a obrigação de incluir esta pauta como necessária para que o Brasil avance. Até porque, se Dilma ouviu a voz das ruas, também deve ter ouvido o ruído dos meios tradicionais de comunicação. Em especial, da Globo, que está travando uma luta para encher as ruas com as suas pautas. E, se possível, gritando fora Dilma.
Postado Por: http://revistaforum.com.br
Presidenta Dilma, depois do pronunciamento à Nação é hora de partir pros finalmente e pôr na rua os incompetentes
Agora que a presidenta Dilma colocou os pingos nos ii, falta passar da palavra à ação e por no olho da rua:
Dilma tem que rodar a baiana e fazer com que seus (supostos) aliados se portem como tal, atendendo às reivindicações populares e com foco, especialmente, naquilo que foi destacado no discurso de posse da presidenta: a eliminação da miséria. Um governo com esse objetivo só pode contar com o apoio de todos.
A partir daí, a presidenta pode voltar a merecer o que sempre teve e continua tendo, o apoio da maioria dos brasileiros, atingido agora por uma onda de manifestações que, se têm em grande parte uma motivação golpista, denunciam incoerências e fraquezas do governo popular que ajudamos a construir.
Dilma fez um pronunciamento bastante razoável para o atual momento. Não foi um discurso que se possa definir de esquerda , mas dá indícios de que ela de fato sentiu o bafo quente das ruas. Se vier a ser implementado, o seu governo se deslocará da tecnocracia absoluta para algo mais participativo e democrático. Isso acabará deslocando-o para a esquerda.
O fato é que a presidenta não estava ouvindo o movimento social e achava que os resultados de pesquisas demonstravam que o brasileiro entendia que era correto fazer um governo que, na sua opinião, estava ajeitando o Estado e construindo alicerces para um desenvolvimento econômico mais agudo nos próximos anos. Enganaram-se ela e todos aqueles que a assessoram e vivem dizendo “sim senhora” para tudo que a presidenta fala.
Uma boa parte da sociedade brasileira quer que o governo avance. E ao mesmo tempo outra parte quer que Brasil “change”. Equilibrar-se entre essas duas vertentes é praticamente impossível. Há interesses absolutamente contraditórios. O Brasil do avance iniciou o movimento da redução das passagens, mas nas últimas manifestações o Brasil do “change” passou a ganhar a pauta dos atos. A pauta deste Brasil do “change” é a da Veja e a da Globo. É a dos veículos de comunicação que o governo Dilma tanto insiste em apoiar com volumosos recursos públicos.
Mas o que há de avanço no discurso de Dilma:
- Dilma reconheceu a legitimidade das ruas e disse que vai chamar os movimentos para conversar e ouvi-los. E destacou a juventude. Isso é bom, mas não basta. Dilma pode avançar nessa proposta e pensar em criar conselhos abertos de participação virtual com representes reais eleitos nas redes para reuniões frequentes tanto com ministros como com ela. Seria o início de um governo aberto.
- Dilma disse que vai chamar os principais prefeitos e governadores para um conversa sobre investimentos na área social e a respeito de pensar um pacto da mobilidade urbana. Isso é bom para a lógica federativa e para a construção de políticas públicas integradas.
- Dilma aproveitou para defender os 100% do Pré-Sal para a educação, o que também é um recado direto ao Congresso Nacional.
- Dilma falou da lei de acesso a informação, que é um avanço. Mas que ainda precisa de mais instrumentos para ser melhor utilizada.
- Dilma (e não o Padilha) disse que o governo vai trazer médicos do exterior para melhorar o atendimento do SUS.
- Dilma falou da reforma política, algo mais do que necessário, mas também bastante polêmico. Só teremos uma boa reforma com povo nas ruas.
- Mas, Dilma não falou (como sempre) uma linha sobre ampliar a democratização nas comunicações. Neste caso, os movimentos sociais têm a obrigação de incluir esta pauta como necessária para que o Brasil avance. Até porque, se Dilma ouviu a voz das ruas, também deve ter ouvido o ruído dos meios tradicionais de comunicação. Em especial, da Globo, que está travando uma luta para encher as ruas com as suas pautas. E, se possível, gritando fora Dilma.
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Presidenta Dilma, depois do pronunciamento à Nação é hora de partir pros finalmente e pôr na rua os incompetentes
- Helena Chagas, da Secom, que, além de não saber comunicar as ações do governo nem defendê-las, enche a mídia corporativa de dinheiro para que ela fale mal do governo que caberia a Helena defender;
- José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça mais inoperante de todos os tempos. Graças à sua incompetência, a presidenta se viu surpreendida pelas manifestações atuais, sem contar as questões indígenas, com assassinatos, demissão na Funai etc;
- Paulo Bernardo, o exótico ministro das Comunicações, que, geralmente, em vez de defender os interesses dos consumidores sai em defesa das teles. Basta olhar o ranking do Procon de SP, por exemplo, para ver onde nos leva o apoio do ministro;
- A ministra Gleise, casada com Paulo Bernardo (um dos maiores erros da 'gestora' Dilma esse de admitir um casal no ministério) e com interesse voltado a sua eleição ao governo do Paraná em 2014, e que trabalha não para Dilma ou o país, mas para suas conveniências paroquiais, atendendo aos ruralistas.
Dilma tem que rodar a baiana e fazer com que seus (supostos) aliados se portem como tal, atendendo às reivindicações populares e com foco, especialmente, naquilo que foi destacado no discurso de posse da presidenta: a eliminação da miséria. Um governo com esse objetivo só pode contar com o apoio de todos.
A partir daí, a presidenta pode voltar a merecer o que sempre teve e continua tendo, o apoio da maioria dos brasileiros, atingido agora por uma onda de manifestações que, se têm em grande parte uma motivação golpista, denunciam incoerências e fraquezas do governo popular que ajudamos a construir.
Postado Por: http://blogdomello.blogspot.com.br
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Fifa recebeu proposta - 21/06/2013 às 09h59
Fifa recebeu proposta - 21/06/2013 às 09h59
Inglaterra se oferece para sediar a Copa 2014 no lugar do Brasil
Inglaterra, que tentou ser sede da Copa de 2018, e perdeu a disputa para a Rússia
A Fifa, comandada por Joseph Blatter, tem uma carta na manga, caso o
Brasil se mostre incapaz de garantir padrões mínimos de segurança para
as seleções internacionais e seus torcedores.
A Inglaterra, que
tentou ser sede da Copa de 2018, e perdeu a disputa para a Rússia, se
ofereceu como "plano B" para o Mundial de 2014. A proposta foi feita a
Blatter, que, dias atrás, antes de sair prematuramente do Brasil, antes
do fim da Copa das Confederações, lembrou que não foi a Fifa quem pediu
ao Brasil para realizar a Copa – mas exatamente o contrário.
As
imagens de violência e depredação de espaços públicos que se espalham
pelo mundo, com ataques a prefeituras, ao Congresso, ao Itamaraty e
cerco até ao Palácio do Planalto, correm o mundo, sinalizando um poder
acuado e incapaz de responder aos desafios do momento – numa primeira
reação, a presidente Dilma Rousseff convocou, para as 9h desta
sexta-feira, uma reunião de emergência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A proposta da Inglaterra, que é tratada confidencialmente, pode
ganhar força se novas cenas de violência comprometerem o sucesso da Copa
das Confederações. Até agora, já houve vários incidentes, como a
tentativa de cerco ao Castelão, em Fortaleza, onde o Brasil enfrentou o
México, os furtos à seleção espanhola, no hotel do Recife, e a
depredação de um ônibus da seleção brasileira, em Salvador, ontem à
noite. A situação é tão grave que a Fifa já ameaçou suspender a etapa
final da Copa das Confederações.
Perder a Copa, no entanto, depois de gastos de R$ 30 bilhões gastos na construção das arenas e em outros investimentos para o torneio, teria impacto devastador no mundo político. Seria uma demonstração de fracasso coletivo do Brasil como nação. Mais grave ainda seria a transferência para a Inglaterra, cuja imprensa tem feito campanha sistemática contra a condução da política econômica no País.
O risco é real. E cabe à presidente Dilma evitar que se materialize.
Perder a Copa, no entanto, depois de gastos de R$ 30 bilhões gastos na construção das arenas e em outros investimentos para o torneio, teria impacto devastador no mundo político. Seria uma demonstração de fracasso coletivo do Brasil como nação. Mais grave ainda seria a transferência para a Inglaterra, cuja imprensa tem feito campanha sistemática contra a condução da política econômica no País.
O risco é real. E cabe à presidente Dilma evitar que se materialize.
Fonte: Com informações do Brasil247
Publicado Por: Allisson Paixão http://180graus.com
Luis Carlos Heldt & Blog:
O senador Paulo Pain Afirmou na tribuna do Senado a FIFA, que o Brasil fará a copa. Ou a FIFA devolveria os 30 Bilhões que o Pais gastou?
Publicado Por: Allisson Paixão http://180graus.com
Luis Carlos Heldt & Blog:
O senador Paulo Pain Afirmou na tribuna do Senado a FIFA, que o Brasil fará a copa. Ou a FIFA devolveria os 30 Bilhões que o Pais gastou?
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STF libera tramitação de projeto de novos partidos
STF libera tramitação de projeto de novos partidos
STF libera tramitação no Congresso de projeto que inibe novos partidos
Após
os votos de três ministros na sessão desta quinta-feira (20), o
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete a três,
liberar o andamento no Congresso Nacional do projeto de lei que inibe a
criação de novos partidos. A proposta prejudica a formação do partido
Rede Sustentabilidade que a ex-senadora Marina Silva pretende criar.
Depois
de quatro sessões do Supremo para discutir o tema, os ministros votaram
pela retomada da tramitação do projeto, suspensa desde abril por
liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes. Eles entenderam que não
se pode considerar inconstitucional uma regra que ainda está em debate
pelos parlamentares.
N
a
semana passada, durante julgamento na Suprema Corte, a maioria dos
ministros já havia se declarado favorável a liberar o andamento do
projeto.
Para sete ministros
(Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco
Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa), o questionamento só pode
ocorrer depois que a proposta virar lei. Outros três ministros (Gilmar
Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello) votaram pelo arquivamento porque
consideraram que o projeto fere o direito de minorias políticas.
Ao
votar nesta quinta, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, destacou que
os interessados devem esperar a lei ser publicada antes de questioná-la.
Segundo ele, o instrumento adequado seria uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) e não um mandado de segurança, como foi
protocolado. O mandado de segurança é um tipo de ação para questionar
abusos por autoridade pública.
"A
Corte Suprema não foi pensada para almejar situações desse tipo
[questionar lei ainda em discussão]. Se existe rito para declarar
inconstitucionalidade das leis, deve ser seguido. Não observo qualquer
tipo de violação ao sistema legislativo que justificasse a interrupção
abrupta do processo parlamentar. [...] Admitir controle de
constitucionalidade de proposta anda em debate em foro adequado
[Congresso] causa ao meu ver desnecessária fragilização de nosso sistema
democrático", afirmou Barbosa.
Antes,
a ministra Cármen Lúcia disse que paralisar uma discussão no parlamento
só seria juridicamente aceitável em caráter excepcional.
"Não
consegui vislumbrar direito [do impetrante] porque o controle
preventivo de constitucionalidade é medida excepcionalíssima e somente é
legitimo quando há abuso inconstitucional do poder legislativo, o que
não se tem nesse caso", frisou a ministra.
O
ministro Celso de Mello, por outro lado, defendeu o arquivamento. Para
ele, o Judiciário tem o dever de proteger as minorias. "Na democracia,
as maiorias fazem as leis, escolhem os governantes. Mas as minorias,
nesse sistema, aparentemente não teriam força. Sua única proteção reside
no Poder Judiciário. [...] Não cabe ao Poder Judiciário agradar e nem
cortejar maiorias. Seu único compromisso é com a Constituição. E, nesse
aspecto, a Constituição ressalva a função protetiva das minorias."
Postado Por:http://www.emtemporeal.com.br
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Tem Cabo Anselmo aos montes, nas ruas
Como diz o professor Wanderley: o odor é fétido. Cheira a Golpe.
O interlocutor do ansioso blogueiro levantou a lebre.
Tem mais gente que o MPL nas ruas, claro.
Tem muito agente provocador.
Você vê pelas roupas, pelo corte de cabelo.
Serão anarquistas apenas, ou tem policial ?
Ou o crime organizado, também ?, perguntou o interlocutor.
Mas, policial ?, perguntou perplexo ao ansioso blogueiro.
Tem policial que não quer trabalhar à noite, naquela “operação delegada” – quando o policial faz bico, oficialmente.
E, aí – continuou o raciocínio obliquo, tipico de um telefonema: “esse pessoal fica chutando pombo”.
E vai para a rua.
Clique aqui para ler “Suspeito de arrombar a Prefeitura é filho de empresário da área de transportes”.
E essa história de a Globo de pintar o rosto dos meninos com aqueles linhas verde e amarelo, do “fora Collor” ?, perguntou o ansioso blogueiro.
Você quer que eu responda com uma pergunta ?, ele respondeu.
O ansioso blogueiro foi dormir com essas observações na cabeça e acordou com um e-mail do amigo navegante Afonso:
Grande Paulo
estava na cara que essa meia dúzia de …do MPL não levaria mais de cinco mil pessoas para as ruas. Veja o que acabo de ler nos comentários de um site.
Você já ouviu falar em brucutus ?
Será que o Zé… da Justiça não deveria mandar investigar isso?
O pessoal da ABIN ?
Afinal, golpistas estão cometendo crime contra a democracia…ou não?
Bem, o Zé não vai investigar, claro. Quem será que poderia?
Abraço
Afonso
1. Relato de como descobri os infiltrados nos movimentos do MPL pelas ruas do Brasil.
Artigo. 19.06.2013 às 21:25
Acredito que descobri quem são os infiltrados no movimento MPL. Quem esteve agitando na rua, quebrando tudo, é a direita! A infiltração no movimento de rua do MPL que vem causando transtornos em meio a passeata pacifica, tem vários nomes, movimentos, mas uma forma de agir, cooptar e incitar a violência. E só descobri isso porque lancei uma isca e deu certo!
Acredito que descobri quem são os infiltrados no movimento MPL. Quem esteve agitando na rua, quebrando tudo, é a direita! A infiltração no movimento de rua do MPL que vem causando transtornos em meio a passeata pacifica, tem vários nomes, movimentos, mas uma forma de agir, cooptar e incitar a violência. E só descobri isso porque lancei uma isca e deu certo!
Coloquei na minha página uma
mascara do Anonymous, postei palavras de ordem, distribui a informação
em grupos conservadores e não tardou para entrarem em contato. Para a
turma que ainda acredita que tem uma divisão no MPL em São Paulo, que
existe bagunceiros quebrando tudo, e que isso ocorre ao acaso, tenho uma
bomba pra vocês. Não é divisão… é infiltração golpista.
O que esta em ação, é o mesmo
plano que levou o Jango a ter que aceitar o parlamentarismo em 1962 e
posteriormente resultou no golpe em 1964, só que agora contra o PT.
Estão inflamando jovens conservadores para criar o caos. Com o governo
sem ação e com o discurso de que existe perigo de um golpe de esquerda à
direita, associada a militares e religiosos surgira com o discurso de
que precisam tomar o poder para limpar a casa. Mas a história, como
todos sabem, se repete duas vezes, e a segunda como farsa.
Estamos diante de uma revolução
de fundamentalistas religiosos, aliados as elites golpistas
conservadoras. Atentem aos sinais. A semana inteira estive informando
que tem uma infiltração da direita dentro do movimento das ruas. Porem a
dois meses cantei a bola, estão tentando um golpe de Estado conservador
contra o governo Dilma. Isso surgiu com os boatos do corte do bolsa
família e a mentira de que os 6 mil médicos cubanos que entrariam no
Brasil, seriam agentes para ajudar em um golpe do PT (?!). Não tardou
para pedirem aos militares a derrubada do governo.
Notem o movimento de leis
conservadoras religiosas no congresso, agredindo o Estado laico. Ou o
PEC 37 que querem acabar com os poderes de investigação do Ministério
Público, tudo esta intimamente relacionado. Os agitadores, no entanto
não são os comandantes. A retaguarda com orientação de partidos não
mostra a cara, colocam idiotas uteis nas ruas para atrapalhar o MPL.
Criam páginas secretas no facebook com nomes como “Brasil Comum”,
“Basta”,“Chega”, “Fora Dilma”, “muda Brasil” entre outras dezenas
encontradas.
Procuram ativistas que estão
reclamando da situação. Emitem uma isca para ver o perfil da pessoa.
Eles estão criando pequenas células que ficam ocultas. Listas e eventos
de facebook fechadas não podem ser identificadas nem localizadas. Se der
errado a célula, podem apagar sem maiores estragos sem chamar atenção.
Comecei a desconfiar dos contornos tomados pelos agitadores, que vem
agindo contra as recomendações pacifistas do movimento MPL, quando fui
procurado para ser suposto líder de um movimento revolucionário!
Me procuraram aleatoriamente por
que viram minha imagem do “anonymous” e minhas postagens das fotos do
evento do MPL no meu perfil. Me acharam como um suposto “indignado”, sem
saberem que sou de esquerda e não me oponho ao governo do PT, mas me
oponho a violência da policia de Alckmin contra os manifestantes e
também me oponho a qualquer ameaça contra a democracia. Ainda acredito
que a política brasileira de lado a lado esta corrompida, indiferente
aos partidos, mas isso deveria ser resolvido com uma ação de renovação
da política através de processo eleitoral como ocorreu nas últimas
eleições italianas.
Dei corda e deixei eles
escreverem, descobri que eles estão cooptando pessoas com diversos nomes
de entidades e movimentos, buscando jovens para fazer estes atos.
Justificando que o governo Dilma é corrupto e que é hora de se indignar e
fazer uma revolução. Antes de entrar me fizeram uma pergunta. Se eu
estava pronto para ser líder? Disse que
sim
,
pra ver do que se tratava o grupo. Fui cadastrado na página após ter
aceito o papel de “liderança”… dentro mensagens de ordem. Ou seja, eles
estão cooptando com o pressuposto de incitar uma revolução, convidando
as pessoas para uma suposta ação heroica. Chamam de “guerreiros”, falam
em salvar a nação, luta contra corrupção, etc…
Olhe o texto da postagem do
rapaz que tentou me cooptar. Vou omitir o nome dele, chamando de
anônimo: anônimo “Traçar os objetivos da Manifestação, os objetivos que
são comuns a todas cidades e estados do Brasil. Recrutar os líderes das
cidades com manifestação. Curtir · · Seguir publicação · há 7 horas”
Olhe o texto dele In box, como me abordou:
Anônimo “Manoel Neto, vc se
sente pronto para ser líder dos manifesto? Importante uma resposta sua!”
Após a resposta, me cadastrou no grupo. Este tipo de figura de direita,
que esta articulando gente para as ruas. Eles pedem que as pessoas
coloquem bandeiras do Brasil em seus perfis e recomendam que o movimento
de rua mude o discurso do MPL para o foco contra a corrupção do PT. Até
então, não tinha ideia com quem estava tratando. Apresentaram-se como
pertencentes a organizações “sem nome”… após insistência me deram nomes
de movimentos como “Basta Brasil” e “Brasil Bem Comum”. Logo em seguida
ele se identificou, mas só após muita insistência: anônimo “somos da
Curitiba Ativa, e organizadores do Dia do Basta E abrindo campo ainda…”
Como todos dos movimentos
sociais modernos sabem, o Dia do Basta, se valeu das mascaras dos
anonymous e tentou forjar uma ação do grupo no Brasil, que de fato, não
era do Anonymous (conforme nota do grupo original), mas sim, uma ação
articulada pela direita. Tem a direita por trás disso… Até brincamos na
época, que os ataques hackers que ocorreram no Brasil… eram os hackers
da direita… O dia do Basta, tem PSDB e partidos de direita de Minas, São
Paulo e Rio de Janeiro no comando… era uma tentativa de levantar o povo
contra o PT, usando a associação ao mensalão, com atual governo, como
motivo pra gerar revolta popular e a derrubada do governo.
Eles é que estão infiltrados no
movimento de rua do MPL e Revolta do Vinagre… e só se abriram comigo,
porque se enganaram com a imagem que eu coloquei no meu perfil… assim
que viram minhas opiniões, pararam de conversar comigo. OS FORTES
INDÍCIOS SÃO PÚBLICOS, PODEM SER ENCONTRADOS NA INTERNET: Páginas
sugerem um golpe militar contra o governo eleito de Dilma Roussef, com a
alegação falsa da nação correr risco de um golpe comunista. A página
Golpe Militar 2014, deixa claro, que pretendem dar um golpe,
“preventivo” contra os comunistas: “#QueremosOsMilitares BOA NOITE
IRMÃOS PATRIOTAS! Enquanto não chega “A HORA”, vamos visitar a página
oficial do Exército Brasileiro no Facebook e deixar comentários
positivos e de apoio nos posts, com a HASHTAG:”
Alas radicais, que apoiam
anonymous e Dia do Basta, ficam indignados com a participação da
esquerda em protestos, demonstrando ódio a partidos, e no entanto
defendendo políticos como Fleiciano. Isso fica evidente no depoimento do
auto intitulado “Patriota”:
Os vídeos, links e manifestos, fazem conexões entre as organizações, mostrando que são a mesma rede de relações:
A ligação com o anonymous é
evidente. A própria página do grupo noticiava o dia do basta. Foi
retirada do ar, mas pode ainda ser vista a imagem do evento via link do
Google, Anonymous e Dia do Basta:
Uma líder do MPL em São Paulo me
confirmou suas suspeitas. E em seguida me deram outro nome que surgiu
por lá, um tal de “Mudança já”, que é no fundo a mesma coisa que os
outros grupos. São dezenas de células, todas com o mesmo discurso. Na
página deles consta a seguinte informação: “MOVIMENTO APARTIDÁRIO por
uma gestão pública decente, educação e cidadania SOMOS APARTIDÁRIOS!”
Como todos sabem, suprapartidário é democrático e livre, partidário tem
lado, e apartidário, sem partido, é fascismo, portanto totalitarismo.
Estamos tratando aqui de extrema direita.
É o mesmo grupo, assim como os
outros, que pedem o abaixo assinado de impeachment da Dilma, é só ver as
imagens de fotos das pessoas com bandeiras do Brasil, fotos do
Anonymous e seguir as conexões.
Quem montou a petição e Rogério
Teixeira (M. Brasil), notem que isso é a abreviatura de Muda Brasil.
Mais uma das células. Tem página no facebook:
Na mesma página, existem
conteúdos de cunho religioso, como a frase do novo Papa, conclamando que
o cristão precisa ser revolucionário:
Estranhamente, se fizermos as
conexões, iremos acabar não apenas achando PSDB, partidos de direita,
bem como ligações com a banca evangélica, representantes da igreja
católica, evangélicos e políticos ligados a ditadura, entre outros,
figuras como Bolsonaro, Feliciano, Alckmin, e até páginas conclamando o
falecido Eneias… Esta tudo postado nas páginas citadas, é só entrar nos
links, seguir membros e conexões externas. Existe um
“nacionalismo”conservador, oculto, que pede mudança no Brasil via golpe
militar, derrubada do PT, que na verdade quer dizer, ódio e xenofobia.
Ou seja a razão que une estas
pessoas é ódio a gays, negros, nordestinos, pobres, MST e programas
sociais do PT em favor de pessoas carentes. Ou seja, quem se levanta
alegando salvar o Brasil, odeia o povo brasileiro. O perfil típico dos
envolvidos é classe média, branca, homem, de 16 até 45 anos, com ideias
reacionárias, com maior concentração em Minas, Rio de Janeiro e São
Paulo. O grupo pretende lutar contra corrupção, mas só aponta pro PT, e
não cita mensalão do PSDB, nem outros escândalos nacionais. Nem a
corrupção geral da política e da podridão que existe hoje no congresso.
Então o movimento alega ser apartidário, mas só ataca um partido (?)
Notem que a página do Anonymous que é enviada para incitar os ataques é
composta por denuncias e dados que atingem exclusivamente nomes do PT e
aliados.
Como o movimento alega ser
apartidário, se os ataques são exclusivamente contra a esquerda?
Diversas Rach Tags levam a pedidos de luta contra corrupção e no meio
divulga discursos contra a Dilma, contra comunistas e contra aliados do
governo: #OGiganteAcordou #AcordaBrasil #BrasilMostraTuaCara
#EstamosEmTodosOsLugares #Naocorrupcao #Manifestacoes #Protestos
#Direitos #Brasil #QueremosDemocracia #Democracia #VemPraRua
#AmanhãVaiSerMaior #BRevolution #CopadasManifestacoes #mudança O caso me
sugere mais sério do que um simples levante desordenado… e o movimento
do MPL não é o movimento que esta criando a desordem. É evidente a forma
que estão agindo infiltrados. Como os agentes da Cia na derrubada de
Salvador Guillermo Allende do governo do Chile em 1973. Eles devem ter
milhares fazendo isso… juventude e comitês do PSDB? Partidos
evangélicos, cristãos? Extrema direita? Neo nazistas? Quem mais? Aliados
internacionais?
O próprio MPL entrou em contato,
me confirmando a suspeita de infiltração: “Oi Manoel, legal! Seu relato
já havia chegado a mim por outras vias. Eu já suspeitava desde o
princípio!” Carol Cruz (MPL- SP) Isso é o que esta ocorrendo no Brasil.
Existe o movimento legitimo, que esta lidando apenas na pauta das
tarifas de ônibus e existe o movimento golpista, que pretende derrubar a
presidente Dilma. Tome cuidado com discurso nacionalista e apartidário
neste momento, pois este discurso é orientado por extremistas que querem
acabar com a participação popular. A única fala que interessa no
momento é democracia e preservação do Estado de direito. Temos
constituição! O movimento precisa ser pela legalidade! Manoel J de Souza
Neto
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Maioria decide: STF não pode barrar trâmite de projeto de lei no Congresso
Jornal do Brasil
Vão proferir seus votos, na próxima semana, além de Barbosa, os ministros Celso de Melo (decano último a votar) e Cármen Lúcia, que está num congresso em Veneza.
O ministro Gilmar Mendes, relator do mandado de segurança – e que concedera liminar suspendendo o trâmite no Senado do atual PLC 14/2013 – proferira na véspera um longo voto, reforçando o entendimento de que o mandado deveria ser acolhido, por se tratar de uma medida “preventiva na defesa de direito público subjetivo”, já que estava em causa ofensa a princípios fundamentais da Constituição, entre os quais a proteção às minorias parlamentares e à liberdade de criação, fusão e extinção de partidos.
Contudo, prevaleceu a maioria formada a partir do voto divergente do ministro Teori Zavascki, para quem, por mais relevantes que sejam os vícios constitucionais do projeto de lei em causa, o que se discutia era a independência e a harmonia dos poderes. Segundo ele, “nosso sistema não autoriza o controle de constitucionalidade, pelo STF, de projetos normativos”. Ele deu ênfase a acórdão antigo (Adin 466) do decano do STF, Celso de Mello: “Inexiste em nosso sistema jurídico a possibilidade de fiscalização abstrata preventiva de legitimidade constitucional de meras proposições normativas pelo Supremo”.
O voto de Zavascki foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio (Joaquim Barbosa já adiantou que votará com a maioria já formada). Ficou vencido, além do relator Gilmar Mendes, o ministro Dias Toffoli, O decano Celso de Mello deu a entender que ficará com a minoria.
Voto do relator
Na sessão de quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes citara julgados do Supremo, nos quais se aplicou a norma constitucional de que não pode prosperar no Congresso nem proposta de emenda constitucional tendente a abolir a Federação ou a República. A seu ver, o mandado de segurança em julgamento deixou de ser propriamente preventivo no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei. Assim, “a vedação constitucional dirige-se ao próprio andamento do processo legislativo”, por se constituir na “defesa do direito público subjetivo do parlamentar de não participar da votação de proposta de emenda constitucional ou de projeto de lei tendentes a abolir princípios fundamentais da Carta de 1988”.
Na condição de relator, Mendes afirmou não estar em jogo “uma questão meramente política como alguns dizem”, e acrescentou: “Não estamos inventando nada de novo na jurisprudência desta Corte, nem estamos interferindo em questões políticas. Aqui, é o caso de direito público subjetivo de parlamentar. Não há judicialização da política quando se trata de matéria eminentemente constitucional. E há “direito fundamental de participação política através de partidos livremente criados” (Artigo 17: “É livre a criação, fusão e incorporação de partidos políticos”).
O ministro-relator também deu ênfase à decisão tomada pelo STF, no ano passado (Adin 4.430), no sentido de que a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos não poderia prejudicar, totalmente os novos partidos. Ou seja, entendeu que legendas criadas depois de iniciadas as legislaturas (entre as eleições gerais) devem participar também do rateio de dois terços do tempo da propaganda gratuita que é dividido entre os partidos já com representação na Câmara dos Deputados, para isso contabilizando o número de deputados fundadores das novas siglas.
Voto vencedor
A divergência foi aberta pelo primeiro a votar, Teori Zavascki.
Segundo ele, o senador Rodrigo Rollemberg alegou o direito líquido e certo de não ser obrigado a votar o projeto de lei em causa, mas o “objetivo real” do seu mandado de segurança era bem outro, já que ele poderia até abster-se de participar do encaminhamento e votação da matéria.
“Por mais relevantes que sejam os vícios constitucionais da proposta, discute-se aqui a questão da harmonia dos poderes. Nosso sistema não autoriza o controle de constitucionalidade, pelo STF, de projetos normativos”, afirmou Zavascki, citando também parte de antigo acórdão do decano Celso de Mello: “Inexiste em nosso sistema jurídico a possibilidade de fiscalização abstrata preventiva de legitimidade constitucional de meras proposições normativas pelo STF”.
Assim, segundo Zavascki, “não pode haver controle preventivo de proposta de lei”, pois “as decisões políticas no plano da formação da lei pertencem ao Legislativo, e não ao Judiciário”.
“Não faz sentido atribuir a parlamentar o poder de provocar controle judicial sobre os projetos legislativos. Cabe,sim, ao parlamentar – se não está de acordo com um projeto de lei – votar contra ele, ou abster-se de votar no plenário. Em suma, ainda que se reconheça a inconstitucionalidade do projeto de lei em questão, e que ele é de interesse da maioria hegemônica do Parlamento e da presidente da República, isto não justifica que se abra precedente que permita a intervenção preventiva do STF”.
Assim, Teori Zavascki revogou a liminar anteriormente concedida por Gilmar Mendes, e denegou o mandado de segurança.
Maioria
Na mesma linha do voto de Zavascki pronunciaram-se – até o intervalo da sessão desta quinta-feira – os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. No debate que se travou, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, sempre o último a votar, antecipou logo sua posição, afirmando que estava assistindo a “uma discussão bizantina” referente a uma “bizarra intervenção” na autonomia de outro Poder, no caso o Legislativo. A discussão ficou mais acalorada quando o relator Gilmar Mendes afirmou que o STF estava prestes a “chancelar uma lei casuística”.
A ministra Rosa Weber, ao acompanhar Zavascki, ressaltou também jurisprudência formada na corte no sentido de que é inviável a fiscalização preventiva de projetos de lei, o que é diferente do controle prévio de proposta de emenda constitucional, este previsto no artigo 60 da CF.
“Tenho a convicção de que a separação e a harmonia dos poderes impedem que o STF intervenha em matéria de tramitação de PL. Mandado de segurança não pode impedir debate e votação de um PL, até por que não se alega aqui vício formal na tramitação. Devemos dar chance ao Congresso, e permitir que o próprio Legislativo exerça o controle prévio de constitucionalidade”, afirmou Rosa Weber.
O ministro Luiz Fux, igualmente, rechaçou o pressuposto de que existe precedente da corte a autorizar o controle preventivo de constitucionalidade de projeto de lei ainda que tendente a abolir “cláusula pétrea” da Constituição. “O controle preventivo de PL efetivamente não é praxe da Suprema Corte”.
Na retomada do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski também assentou que projeto de lei não pode ser objeto de controle prévio de constitucionalidade, e que o STF “pode quase tudo, mas não pode tudo”.
E só está autorizado a examinar a compatibilidade do PL com a Constituição depois de sua transformação em lei ordinária.
Marco Aurélio fez uma detida análise de julgados similares do STF sobre matéria correlata, e concluiu o quinto voto pela rejeição do mandado de segurança. Segundo ele, “não estamos em falar de lei, mas de projeto ainda em tramitação”. Assim, “afastou-se o curso do processo legislativo”. Além do mais, “não há (na petição) qualquer argumento de violação ao devido processo legislativo”.
Votos vencidos
Ficou vencido - juntamente com o relator Gilmar Mendes – o ministro Dias Toffoli. Ele foi o relator da Adin 4.430, com base na qual o STF garantiu igualdade para os novos partidos no acesso ao fundo partidário, e afirmou que acompanhava o voto do relator Gilmar Mendes na íntegra, em toda sua “adjetivação”. Adiantou ainda que se o PL for aprovado, virar lei, e for objeto de ação de inconstitucionalidade no Supremo, votará a favor desta ação.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA DISCUTE SITUAÇÃO DA BR-319
O senador Acir Gurgacz lembrou que na inauguração do trecho entre Porto Velho e Humaitá, no dia 24 de março de 2010, a presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil, prometeu aos rondonienses e amazônidas que eles poderiam ir de automóvel assistir aos jogos da Copa do Mundo.
Atendendo a requerimento do senador
Acir Gurgacz (PDT-RO), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
do Senado Federal realiza nesta quinta-feira (13), às 8h30min,
audiência pública para avaliar as atuais intervenções para a manutenção e reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
Na oportunidade serão discutidos os entraves para a licença ambiental e
a programação de obras a serem executadas na rodovia pelo DNIT. Para o
debate foram convidados os representantes do DNIT, da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), do IBAMA e do Sistema Fecomércio da Amazônia
Legal.
As obras de restauração da BR-319 foram
interrompidas em 2009, quando o Ibama apontou inconsistência no Estudo
de Impacto Ambiental executado pela Universidade Federal do Amazonas
(UFAM) para o trecho intermediário da rodovia, entre os quilômetros 250 e
655, no chamado “meião da floresta”. Um trecho de 204 quilômetros na
ponta de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de
Porto Velho, em Rondônia, foram recuperados e finalizados em 2010.
O senador Acir Gurgacz lembrou que na
inauguração do trecho entre Porto Velho e Humaitá, no dia 24 de março de
2010, a presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da
Casa Civil, prometeu aos rondonienses e amazônidas que eles poderiam ir
de automóvel assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014 na Arena da
Amazônia, pela BR-319 inteiramente reconstruída, pois a obra estava no
PAC.
"Ainda tenho esperanças que isso possa
ocorrer, mas vejo que a cada dia é mais difícil que isso ocorra. Por
isso, faço um apelo para que todas as forças políticas de Rondônia
abracem esta bandeira pela reconstrução da BR-319, para que possamos
abrir novos horizontes para nossa economia e garantir o direito sagrado
de ir e vir de todos os povos da Amazônia", frisou Acir.
A audiência desta quinta-feira será
transmitida ao vivo pela TV Senado. O público pode participar fazendo
perguntas e comentários pelo fone 0800-61-2211 e pelo twitter
@alosenado.
Postado Por: http://www.newsrondonia.com.br
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Ponto fora da curva
Este blog reproduz texto de Celso Antônio Bandeira de Mello, extraído do JB online:O Ministro Luiz Roberto Barroso foi autor da mais comedida e respeitosa crítica feita ao julgamento do chamado "mensalão" - que, de resto, nem mensal foi. Com dizer que o Supremo tem tradição garantista (embora se possa discutir tal opinião) e que o julgamento em causa foi tão só um "ponto fora da curva", quis dizer, segundo me parece, que, no caso concreto, afastou-se desta linha, o que, todavia, não significa que pretenda repetir este desvio.
Não
houve até agora, nem parece que possa haver, uma crítica mais
sintética, mais precisa e mais equilibrada do que esta. É pelo menos, a
interpretação que dou ao comentário do Ministro. Creio, de todo modo,
que ali se resumiu modelarmente o pensamento das pessoas especializadas
em Direito. O que delas se escuta, na maior parte das vezes à boca
pequena, porque os que militam nesta área compreensivelmente não desejam
se indispor com os membros do Tribunal mais alto do País, é que se
sentem escandalizados com a forma como foi conduzido o julgamento, com o
desprezo em relação ao princípio da inocência até prova em contrário,
com a aceitação da responsabilidade
objetiva sem apoio em prova alguma e com a escandalosa desproporção das
penas aplicadas em comparação com as que são impostas no País inclusive
para crimes hediondos.
O fato da Grande Imprensa estar eufórica
com o que ocorreu, não é de surpreender, até porque ela teve, como tudo
indica, um papel preponderante no encaminhamento destes resultados.
Resta agora esperar que a opinião otimista do Ministro Barroso sobre o
possível caráter singular e episódico do ocorrido seja verdadeira para
que o País não enverede pelo obscurantismo.
Celso Antônio Bandeira de Mello é professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Postado Por: http://www.jb.com.br
Queda de Gugu prenuncia terremoto na TV aberta
Jornalista Paulo Nogueira afirma que a primeira a
ser massacrada pela internet foi a mídia impressa, e "agora é a vez da
tevê"; "A lógica é a mesma, e o roteiro também", escreve em post no blog
Diário do Centro do Mundo
A saída de Gugu é um marco na consolidação da Era Digital na Mídia
Por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do MundoA saída de Gugu da Record é um marco no mundo da mídia, menos por ele e mais pelas circunstâncias.
O que está dito, ali, é que a Era Digital, depois do massacre da mídia impressa, vai avançar ferozmente sobre a televisão.
A lógica é a mesma, e o roteiro também.
A internet reduz a audiência da tevê e, com isso, deixa insustentáveis os patamares de receitas publicitárias com os quais as emissoras se habituaram.
Lembre. Se a mídia impressa tinha outra fonte de receita – os assinantes – a tevê aberta depende da publicidade.
E o crescimento avassalador da internet levou num primeiro momento os anunciantes a deslocar seus investimentos da mídia impressa para o universo digital.
Concluída essa transição, a próxima vítima do deslocamento das verbas é a tevê. Não há BV, não há nada capaz de convencer anunciantes a colocar dinheiro em programas de tevê que ninguém mais vê.
Alguns anos atrás, a queda da tiragem dos jornais e das revistas prenunciavam o desastre publicitário. Agora, é o colapso generalizado das audiências de televisão.
Parece que as audiências de 60%, 70% da Globo pertencem a uma passado remoto. Quase todos os campeões de Ibope da emissora são uma fração do que foram.
Repare quantas vezes você lê que uma novela teve o pior Ibope da história, ou que o Faustão desceu ao abismo da audiência lado a lado com o Fantástico e outras marcas que vão sumindo das conversas e se tornando anacronismos na Era Digital..
Recentemente, vimos o esforço da Globo para promover o novo programa de humor. O resultado do empenho se traduziu numa medíocre audiência de 12%, e que aponta para baixo.
Num artigo publicado na última edição da revista americana GQ, o jornalista e escritor Michael Wolff prestou um tributo a um 'mundo morto' em sua Nova York – aquele em que a capa da Time era esperada com ansiedade, e em que os figurões da mídia tradicional eram reverenciados.
"Acabou", lamentou ele. Ninguém mais na cidade conhece os jornalistas que causavam sensação. Quanto à Time, a empresa proprietária tentou se desfazer dela, mas não encontrou comprador.
Uma visita ao imperial prédio da revista mostrou a Wolff que a redação estava com aparência desoladora. Ele notou, melancólico, até a sujeira provocada por restos de fast food.
O sentimento de fim dos dias de que fala Wolff é facilmente percebido também no Brasil.
Quem ainda lê revista, quem ainda assina jornal — quem reserva a noite de domingo para ver o Fantástico?
As demissões que se estão sendo feitas nas empresas de mídia apenas refletem esse cenário.
Não se trata de enxugar para se curar. Trata-se, isso sim, de enxugar para adiar a morte.
É dentro desse quadro fúnebre que se deve entender a saída de Gugu da Record.
Não cabe, nele, um salário de 3 milhões de reais, fora as despesas de produção. Onde a audiência para convencer os anunciantes a comparecer, onde o dinheiro para honrar a folha de pagamentos?
Onde a esperança de qualquer melhora no futuro?
A desintegração do mundo da mídia tal como o conhecemos vai ser um processo longo, sangrento, sofrido.
Com o tempo, as coisas vão se ajustar digitalmente. O jornalismo não está morrendo, por exemplo, ao contrário do que alguns dizem: está migrando de plataforma, apenas.
Mas até que a nova ordem se estabeleça, no espaço de alguns anos transientes que serão turbulentos para os velhos protagonistas, muito drama ocorrerá sob nossos olhos.
Postado Por: http://saraiva13.blogspot.com.br
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Gilmar, o acrobata,
tenta reverter derrotas
Depois de declarar a Constituição
inconstitucional, ele também quer sufocar a liberdade de expressão. Vai
perder num e noutro ataque.
Do Juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira:
Justiça manda arquivar ação de Gilmar contra PHA
“… o artigo 220 da Carta Magna determina que a manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão nenhuma restrição … o parágrafo 1º. do artigo 220 impõe limites à lei infra-constitucional, prescrevendo que não poderá conter dispositivo embaraçador da plena liberdade de informação jornalística…”
Da Procuradora da República Adriana Scordamagila:
“… e não faltaram reportagens questionando a atuação do ministro Gilmar Mendes e a ACROBACIA (ênfase minha – PHA) feita para legitimar a competência do STF na análise do HC (Canguru – PHA) impetrado em favor do mencionado (e imaculado – PHA) banqueiro. Pergunta-se, então, se todos os críticos do Governo deveriam ser processados e presos. A resposta, por obvio, é não.
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