Política

A diferença entre concessão
e privataria. Dilma e FHC

O que a SECOM não soube explicar até hoje.

Política

 

 Aécio dá o tom da campanha de 2014

e se mostra preparado contra Dilma

Cirurgia de mudança de sexo pode ser feita pelo SUS,  e Cirurgia de desvio de Septo Paga?

(Respirar pelo nariz eu não posso!, Mas tirar o taréco fora e virar meia mulher o SUS Paga.

BRASIL

Gilmar, o acrobata, tenta reverter derrotas

 

POLÍTICA

 

               Wanderley e as revoluções da Dilma

Os jornalões se apequenaram.

do Blog O Cafezinho:

MAU USO DE DINHEIRO PÚBLICO

OAB entra com representação contra parlamentares

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar na Procuradoria-Geral da República com representação propondo que deputados e senadores acusados de mau uso de recursos públicos sejam responsabilizados penalmente por seus atos. A decisão foi tomada nesta terça (18), durante reunião do Pleno do Conselho Federal da OAB.

Em manifesto divulgado no início da tarde, o conselho se diz perplexo com a sucessão de “escândalos” em que o Congresso Nacional se viu envolvido ao longo dos últimos meses, sendo o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o principal alvo das denúncias.

“Os múltiplos atos de improbidade administrativa – nepotismo direto ou indireto, desvio e malversação de recursos públicos, tráfico de influência, gestão clandestina e outras ações de nítida inspiração delituosa – envolvem diversos parlamentares, de diversos partidos, e expõem ao desgaste extremo o Poder Legislativo, pilar do sistema representativo, pondo em risco a própria democracia”, sustenta o manifesto de repúdio à situação.

A representação é mais incisiva quanto à necessidade de responsabilizar penalmente os envolvidos com o uso irregular de passagens aéreas. O conselho defende punições tanto para os parlamentares que usaram parte de suas cotas para alugar jatos particulares quanto para os que negociaram indevidamente com agências de turismo ou que, de outra forma, tiraram proveito pessoal do benefício valendo-se de brechas regimentais. De acordo com o conselho, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal "incidem com a mesma intensidade” nesse tipo de "ilícito".

Em manifesto, a OAB afirma, no entanto, que o mais grave de todos os delitos até agora revelados é a existência de atos administrativos secretos. “Não é suficiente anulá-los, como somente agora se está fazendo, e ainda assim parcialmente.”

A OAB defende que se descubra a origem de tais atos e se responsabilizem, "nos termos do que estabelece o Direito Administrativo – particularmente quanto aos deveres do agente público superior em relação à conduta dos funcionários subordinados – quantos presidentes e membros de mesas diretoras do Senado em cuja gestão aqueles atos foram praticados”.

Para a instituição, é preciso ainda apurar com rigor denúncias relacionadas ao excesso de diretorias no Senado. “Muitas foram criadas por atos secretos com o claro propósito de acolher apadrinhados políticos, em afronta aos mais elementares princípios éticos da administração pública.”

O estilo Barbosa de esculachar a política

Publicado em 23/05/2013

PML e o estilo Barbosa
de esculachar a política

O estilo consiste em quebrar regras de convívio democrático e respeito entre instituições. Depois, dá uma volta sobre o próprio passo.

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O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Moreira Leite, extraído da revista IstoÉ:

Joaquim e seu estilo

Aos poucos, Joaquim Barbosa autoriza o país a identificar um estilo político.

Sabendo do risco de ser adorado pelos conservadores, que tentam enfeitá-lo com o mito de “menino pobre que mudou o Brasil”, agora reproduzido até pela revista Time (se houve tal “menino pobre” nós sabemos quem ele é, como se chama, de onde veio e o que fez, certo?),

Joaquim achou necessário  colocar-se como pessoa de esquerda.

Apenas por isso declarou que a imprensa brasileira é de “direita”.

Tempos atrás, fez questão de revelar seu voto em Lula e Dilma, lembram?

Sempre de olho no povão, xingou o Congresso e disse que temos partidos de mentirinha. Como isso é sempre chato e incomoda quem lê jornais, mandou dizer que falou como acadêmico.

O método de Joaquim Barbosa para construir seu próprio mito político já é conhecido. Consiste em quebrar regras de convívio democrático e respeito entre instituições. Depois, dá uma volta sobre o próprio passo.

Quem procura, de uns tempos para cá, conseguir um lugar na turma do gargarejo finge que não vê a coerência em determinados movimentos apenas porque são duplos.

Joaquim disse em tom de crítica:
“O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”

Sob a presidência de Joaquim, o Supremo inaugurou uma fase na qual tem feito o possível para diminuir o Congresso e interferir em sua atividade.

O Congresso tentou legislar sobre royalties do petróleo. Foi impedido pelo Supremo. Tentou regulamentar a distribuição de verbas públicas e tempo na TV para partidos políticos – Gilmar Mendes assinou uma liminar. O Congresso quer resolver o que fazer com o mandato de deputados condenados no mensalão, como diz a Constituição. O Supremo manda cassar de qualquer maneira.

Já aposentado, o ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, justifica a atuação extrajudicial do STF sem muitos pudores.

Diz que “o experimentalismo” do Supremo se explica pela “inércia do legislador.” Ou seja: com este Congresso lento, sem lideranças (quem sabe preguiçoso e corrupto, não é assim?), o STF se acha no direito de fazer mais do que a lei manda. É a Constituição à moda de Ayres Britto.

Eu acho muito estranho que alguém reclame  da omissão do Congresso semanas depois da aprovação de uma lei crucial  para o bem-estar do país — a legislação que regula o trabalho doméstico, última herança do regime escravocrata.

Considerando que foi uma legislação criada pelos parlamentares e aprovada por eles, após pressões, manobras protelatórias e ataques de todo tipo, que se prolongaram durante anos, pergunto como alguém pode reclamar do Congresso nesses dias, como se fosse possível esquecer um avanço numa área que se encontrava estagnada desde 13 de maio de 1888.

Ou melhor: entendo perfeitamente porque se fala mal do Congresso por esses dias. Uma pena.

Há outras coisas, também.

Jornalistas que integram a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que possui tantos profissionais respeitáveis em seu quadro de sócios e dirigentes, resolveram convidar o presidente do STF para uma palestra.

Pergunto se aquele jornalista que deveria chafurdar na lama estará na plateia.

E aquele outro, brother, que ousou perguntar pela serenidade do ministro do STF, e foi advertido que isso era visão de branco?

Podemos imaginar, desde já, o próximo release explicando, mais uma vez, que o ministro falou na ABRAJI como acadêmico, num “exercício intelectual”, numa tentativa de disfarce conhecido, pois poder não faz “análise”, nem “sociologia”, nem “psicologia”.

Poder é poder durante 24 horas do dia.

Se isso fosse verdade, não haveria motivo aceitável para um assessor do STF esclarecer opiniões privadas do seu presidente, concorda?

Não custa lembrar que movimentos temerários de aproximação com posturas autoritárias costumam fazer vítimas entre os companheiros de viagem.

Principal trombone do golpe de 64, Carlos Lacerda não demorou a perder seus direitos políticos.  Articulador civil do golpe, o Estado de S. Paulo tornou-se alvo prioritário da censura.

Depois de apoiar centros de tortura, nossos espertalhões de ontem derramam lágrimas de crocodilo quando falam sobre as revelações da Comissão da Verdade.

Aliomar Baleeiro, udenista que foi golpistas em 1954, 1956 e 1964, acabou a carreira no Supremo,  fazendo arrependidas manifestações a favor os direitos humanos e das liberdades públicas.  Tarde demais – mesmo para limpar biografias.

A questão de Joaquim é aqui e agora.

Em maio de 2013, o ambiente em torno do Supremo é outro. O debate sobre embargos irá abrir, necessariamente, uma discussão que ficou abafada durante o julgamento, em torno de falhas e contradições que ajudaram a produzir penas tão severas.

Será difícil repetir aquele ambiente de unanimidade cívica do ano passado.

Mas Joaquim vai tentar.

Postado Por: http://www.conversaafiada.com.br

Huck & Joaquim A Globalização do Brasil

Publicado em 22/05/2013

Barbosa concede
entrevista a Huck

O que seria um “documentário particular”? 

Um caldeirão de preferências partidárias

Localizado no detrito sólido de maré baixa online:

Huck e Joaquim

Quem esteve hoje no STF foi Luciano Huck.

Pouco antes da sessão plenária conseguiu uma entrevista de quinze minutos com Joaquim Barbosa.

O material, no entanto, não será exibido na Globo: faz parte de um documentário que o apresentador está produzindo em caráter particular.
Por Lauro Jardim

 

Publicado em 22/05/2013

Barbosa na academia
de ginástica

A emenda foi pior que o soneto

De amigo navegante (professor de pós-graduação) sobre a nota oficial do Presidente Barbosa – http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/em-nota-barbosa-diz-que-nao-teve-intencao-de-criticar-congresso.html – quando disse não ter a intenção de criticar o Congresso:

“A nota do Supremo sobre a fala de Joaquim Barbosa confirmou ser a emenda pior do que o soneto. Desculpando-a como “exercício intelectual” na Academia, posso assegurar que com aquela linguagem e aqueles conceitos-clichês ele devia estar fazendo exercício em alguma academia de ginástica, posto que impróprios em qualquer programa de pós-graduação que se respeite.”

Postado Por: http://www.conversaafiada.com.br

Comissão bate na porta dos generais Geisel

Falta pouco para bater na porta do “PIB da Tortura”, Dr Roberto, do “seu” Frias …

Saiu na Folha (*):

Comissão da Verdade fala em rever Lei da Anistia, mas ministro se opõe

“A comissão fez um evento para divulgar o balanço de um ano de trabalhos.

“As autoanistias, dentro do direito internacional, não valem. Se nós estamos de acordo com isso, nós vamos ter, sim, que recomendar que esses casos sejam judicializados pelo direito interno”, afirmou Rosa Cardoso, nova coordenadora do colegiado.

No mesmo sentido falou Paulo Sérgio Pinheiro. ” A minha posição é igual à da sentença da Corte [Interamericana de Direitos Humanos, que em 2010 entendeu que as graves violações aos direitos humanos no Brasil devem ser punidas]“.

(…)

Outros dois membros presentes, José Carlos Dias e José Paulo Cavalcanti, não se pronunciaram. Não apareceram ontem Claudio Fonteles, que é favor da mudança, e Gilson Dipp, doente.

Na pág. 3 do Globo, sob o título “Tortura no campus”, lê-se que, segundo a Comissão da Verdade, havia salas de tortura em universidades e em refinarias da Petrobras.

Na mesma sessão em que se marcou o primeiro aniversário da Comissão, se soube que a tortura precedeu a luta armada. A tortura fazia parte da “lógica” do Golpe, desde o embrião, desde quando se concebeu o “mal necessário”.
E Rosa Cardoso declarou:
“A judicialização desses casos precisa acontecer. Não resta dúvida”.
Claudio Fonteles já tinha dito que o Supremo ainda pode se redimir da vergonhosa decisão, liderada por Eros Grau, de anistiar a Lei da Anistia.
“Não podemos concordar com essa história de golpe dentro do Golpe”, disse a professora Heloisa Starling, assessora da Comissão da Verdade.
Nem faz sentido a tese de que os torturadores eram “a tigrada” que os generais e os presidentes não conseguiam controlar.
Starling demonstrou também que a Marinha escondeu do Presidente Itamar Franco a morte de Rubens Paiva.
(Clique aqui para ver na TV Afiada depoimento da professora Starling.)
No mesmo evento, a professora Starling revelou “o organograma da repressão”, no Governo Médici.
Vai até o Ministro do Exército, Orlando Geisel.
Breve, a Comissão chegará ao Governo o irmão dele, Ernesto Geisel que deu origem à Operação Condor, segundo reportagem de Wagner William, em “Os Brasileiros”.
E é suspeito de mandar matar Jango.
Sempre com a iluminada assessoria do General Golbery, o que, ao lado de Ernesto Geisel, fundou a Democracia brasileira, segundo o Historialismo – não é História nem Jornalismo – pátrio.

Clique aqui para ler “Mataram Vargas por causa da Petrobras”.

E, para atender a sugestão de Mauricio Dias, breve a Comissão bate na porta do Dr Roberto e do “seu” Frias, que, segundo Claudio Guerra, cedia carros e dinheiro aos torturadores.

Clique aqui para ler “O PIB da Tortura. O que sabe Paulo Sawaya ?”.

Em tempo: o que os membros presentes da Comissão, José Carlos Dias e José Paulo Cavalcanti Filho, acharam das palavras de Rosa Cardoso e de Paulo Sergio Pinheiro sobre a  auto-anistia ?

Em tempo2: quer dizer que a Corte dos Direitos Humanos da OEA serve para condenar a anistia à Lei da Anistia, mas não pode julgar o recurso do Dirceu ?


Paulo Henrique Amorim

Postado Por: http://www.conversaafiada.com.br