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Presidente da Petrobras presta esclarecimentos ao Congresso e tenta conter ímpeto oposicionista por instalação de CPI. Senadores decidem sobre abrangência de comissão de inquérito e Câmara ouve ex-diretor responsabilizado por Dilma por compra de refinaria
Wilson Dias/ABr
Graça Foster: presidente da Petrobras vai enfrentar a oposição em audiências na Câmara e no Senado nesta terça
Na Semana Santa, em que os católicos celebram a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, o governo aposta nas explicações da presidente da Petrobras, Graça Foster, para tentar conter o ímpeto da oposição pela instalação da CPI da Petrobras. Graça tem duas audiências marcadas, nesta terça-feira (15), para explicar a compra da refinaria Pasadena, no Texas, pela estatal em 2006, no Senado e na Câmara. A ida da presidenta da Petrobras ocorre quatro dias após ela ter recebido um delegado e agentes da Polícia Federal que foram até a sede da empresa, no Rio, em busca de documentos para a segunda fase de investigação da Operação Lava Jato.
Também na terça, o plenário do Senado deve votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à instalação de uma CPI da Petrobras com foco ampliado. Pela proposta dos governistas, a comissão investigará, além da estatal, suspeitas de irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal e no porto de Suape, em Pernambuco. Na quarta, a Comissão de Fiscalização e Financeira e Controle da Câmara ouve o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, responsabilizado como autor do resumo-executivo “falho”, nas palavras de Dilma, que levou o conselho administrativo a aprovar a compra da unidade no Texas.
A oposição acusa os governistas de tentarem inviabilizar as investigações sobre a empresa e exigem uma CPI exclusiva para a Petrobras. O pedido encabeçado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência, aponta quatro denúncias como “fato determinado” para as apurações: irregularidades na compra da unidade de Pasadena, as condições de segurança das plataformas lançadas ao mar pela Petrobras, o pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore, e o superfaturamento na construção de refinarias.
Guerra de CPIs
Tanto governistas quanto oposicionistas aguardam a palavra do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação da CPI. O caso é relatado pela ministra Rosa Weber, que dará prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestar sua posição. A oposição entrou com mandado de segurança para garantir a CPI exclusiva da Petrobras, enquanto a base governista pede o arquivamento desse pedido.
A disputa em torno da CPI deve ganhar outro capítulo na sessão conjunta do Congresso, convocada nesta terça para analisar vetos presidenciais. Na oportunidade, Renan poderá ler dois requerimentos que ampliam as CPIs discutidas no Senado para incluir a participação nelas de deputados. Também nesse caso, governistas e oposicionistas repetem o duelo pelo foco da comissão – mais amplo para os primeiros, e restrito, para os últimos.
A transação da refinaria de Pasadena é investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, relatório do Ministério Público junto ao TCU recomenda que os responsáveis pela negociação da unidade sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal.
Sob pressão
O documento, que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, afirma que a cúpula da Petrobras, incluindo os membros do Conselho de Administração, deve responder “por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária”, caso sejam comprovadas irregularidades. Ministra da Casa Civil, Dilma presidia o conselho administrativo à época. Na avaliação dos procuradores do TCU, as falhas dos gestores da Petrobras na condução do negócio foram “acima do razoável”. A presidenta afirma que foi favorável à compra, que causou prejuízo bilionário à empresa brasileira, porque se baseou em um “documento falho”.
Um dos autores do resumo-executivo que serviu de referência para a decisão do conselho é Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 10 bilhões. Segundo reportagens publicadas pela Folha de S. Paulo e pela Veja no sábado, a PF apreendeu uma tabela que sugere que ele intermediava recursos entre empresas ligadas à Petrobras e políticos.
Há duas semanas, em entrevista ao Globo, Graça Foster anunciou a criação de uma comissão interna para apurar responsabilidades na transação e admitiu ter sido surpreendida com uma série de fatos relacionados à refinaria apenas agora, dois anos após ter assumido a presidência da estatal. Segundo ela, no que depender da empresa, as investigações não deixarão “pedra sobre pedra”.
Na semana passada, o ex-presidente Lula pediu que o governo e os petistas não se omitam e enfrentem o debate com a oposição, que, segundo ele, tenta fazer jogo político e eleitoral com a estatal. “O governo tem de ir para a ofensiva e debater esse assunto com muita força. A gente não pode ficar permitindo que, por omissão nossa, as mentiras continuem prevalecendo. Temos de defender com unhas e dentes aquilo que achamos que é verdadeiro, os fatos concretos”, declarou.
O Blog: Brasil-com-Eficiência e Responsabilidade na Gestão Pública, reproduz artigo postado por: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/na-semana-santa-governo-aposta-em-graca-contra-cpi/
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